DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto VC 120 SUL,06/JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - (ID. 430071534)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto RDTRANSAMAZONICA, S/N, VILA DO KM 106/ELISEU DA COSTA SILVA - (ID. 430071291)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera a Licença Prévia n°001/2024, Licença de Instalação n°001/2024 e Autorização de Supressão Vegetal n°001/2024, para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto PA 124, S/N,68707-000, SANTA TEREZINHA, PRIMAVERA/FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ID 430065191" localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo as licenças ambientais necessárias, para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto _RDBR 230, S/N, ZONA RURAL, KM 48 VICINAL 16, KM 48, VICINAL 16, EM FRENTE AO RAIMUNDO ACÁCIO, PERTO DO BETO PAZINHA/VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA_ID 430069788" localizada no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo as licenças ambientais necessárias, para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto _R.03, S/N, ZONA RURAL, BR 230 KM 48 VICINAL 16 LOTE 56 DA GL, BR 230, KM 48, VICINAL 16, LOTE 56 DA GLEBA 14/MARLI GOMES COSTA ID. 430069762" localizada no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 11h do dia 15 de março de 2024, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Social Educacional Beneficente - SESEBE, CNPJ: 34.078.881/0001-85, Mantida: Escola Superior São Francisco de Assis - Código 1157, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 24 de outubro a 22 de dezembro de 2023, nos livros de registro nos 29, 31, 32 e 35, com os seguintes intervalos de número de registro de diplomas: Biomedicina: 14190; 15233 e 15234; 15771 a 15785 e 15868. Medicina Veterinária: 15786 a 15806; 15869; 17381, 17382 e 17434. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio eletrônico: www.esfa.edu.br. Em 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ WILIAM CORRÊA DE ARAÚJO Diretor Geral FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 Para fins do disposto no ART. 21 da PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados noventa e oito diplomas no período de 25/01/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 REGISTRO 9.107 A 9.204. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu-PR, 26 de fevereiro de 2024. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ CNPJ: 04.986.320/0045-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 07/02/2024 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 310064 a 310359]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró- RN, 16 de Fevereiro de 2024 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta por Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para ELEIÇÃO DA DIRETORIA e CONSELHO FISCAL, para gestão 2024/2029, com mandato a iniciar-se em 16.08.2024 e terminar em 15.08.2029; a realizar-se no dia 05 de abril de 2024, às 9:30 horas em primeira chamada, ou às 10:00 em segunda chamada, na sede do SINDIBEL, na Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O Registro de chapa deverá ser feito, presencialmente, na sede da FESEMPRE, na Rua da Bahia, nº 1.148, 16º andar, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 05 e 06 de março de 2024, no horário de 09:00 às 17:00 horas. O registro será feito mediante envio de formulário próprio, endereçado à Comissão Eleitoral da FESEMPRE, assinado por qualquer dos candidatos que a integram, acompanhado de ficha individual de autorização de cada candidato, conforme regulamento eleitoral aprovado e disposições do estatuto vigente. A publicação das chapas inscritas será realizada no dia 19/03/2024, até as 17:00 horas, no site oficial da FESEMPRE. Eventuais requerimentos de impugnações poderão ocorrer até as 17:00 horas do dia 21/03/2024. No dia 26/03/2024, até as 17:00 horas, serão divulgadas no site oficial da FESEMPRE as chapas aptas a concorrer ao pleito, após a análise de eventuais impugnações. Estatuto, regulamento das eleições e formulário de inscrição de chapas estão disponíveis na sede e no site da FESEMPRE. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da FESEMPRE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL EDITAL DE ADIAMENTO ASSEMBLEIA GERAL Na conformidade dos artigos 16, 17, alínea 'a', e 34 do Estatuto Social, e em observância à legislação vigente, o Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, entidade sindical inscrita no CNPJ nº 04.281.138/0001-67, conforme decisão da Comissão Eleitoral, ADIA a assembleia geral originalmente convocada para o dia 01 de março de 2024. A nova data para realização da assembleia será 11 de março de 2024, mantendo-se inalterados o local e o horário previamente estipulados, ou seja, às 13h para a primeira convocação e, meia hora depois, para a segunda convocação, independentemente do número de presentes. O local permanece sendo a sede da Federação, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 610 - Ed. Península Way Office - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro-RJ - CEP 22775-057. A ordem do dia será: (i) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato de 05.04.2024 a 05.04.2028. O período de votação será das 13h às 18h, no endereço mencionado, podendo ocorrer de maneira híbrida, conforme os melhores interesses das entidades filiadas. Solicitações para participação remota deverão ser encaminhadas à Fenapaf, que disponibilizará o link com antecedência mínima de três dias. A votação será encerrada antes do horário previsto, caso todos os eleitores aptos compareçam e votem. A apuração dos votos, impugnações e a proclamação dos resultados ocorrerão imediatamente após o encerramento da votação. O adiamento da assembleia visa garantir o direito ao duplo grau de jurisdição, considerando a insuficiência de tempo para a apresentação e julgamento de recursos relacionados à impugnação das chapas inscritas no processo eleitoral, conforme estabelecido pelo estatuto social. Destaca-se a urgência da realização desta assembleia, dada a proximidade do término do mandato atual, conforme disposto no artigo 17, parágrafo 3º do Estatuto Social. Permanecem vigentes demais disposições do Edital anterior. Alfredo Sampaio - Presidente da Fenapaf. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024 GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA Presidente da Comissão Eleitoral FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT , (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: GOIÁS - 13 de março de 2024, às 14:30 em 1ª convocação e às 15:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de março de 2024, às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação, na sala Convenções do Vitória Praia Hotel, situado na Av. Dante Micheline, 1.057, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035- 0207. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação