DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900187 187 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE SELEÇÃO UNIDADE DN128 JOÃO CÂMARA/RN O SEST SENAT, torna pública a abertura de processos seletivos para contratação e formação de cadastro reserva para atuar em João Câmara/RN. Cód. 149/24 - NUTRICIONISTA Cód. 148/24 - INSTRUTOR (A) (LOGISTICA) Cód. 147/24 - INSTRUTOR (A) (SEGURANÇA DO TRABALHO) Cód. 2358/23 - TECNICO (A) DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL I (MÁQUINAS PESADAS) Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. AMADEU VÊNANCIO DANTAS NETO Gestor Operacional SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO UNIDADE DN Nº 145 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público as homologações e adjudicações das: CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada, devidamente licenciada no Estado da Bahia, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A, B e E, provenientes da Unidade SEST SENAT - DN145 - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, em favor da empresa B- GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A (CNPJ: 01.568.077/011-05) no valor de R$ 10.920,00 (Dez mil, novecentos e vinte reais) no ano e CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização trimestral para o total da área 5.900 metros, sendo aproximadamente 2.000 metros de área construída atualmente, bem como o serviço de limpeza com controle de qualidade da água de 3 (três) caixas d'água de 6.000 litros cada com periodicidade semestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, em favor da empresa HIDROLIMMP CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA (CNPJ: 29.094.803/0001-34) no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) no ano. RICARDO QUARESMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240004. PARTES. SEBRAE/DF e UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. OBJETO: Realizar levantamento bibliográficos e produção de artigos. VIGÊNCIA: 05/05/2024. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pelo UNIÃO BRASILEIRA DE EDUC AÇ ÃO CATÓLICA - UBEC - Weslley Rodrigues Sepulvida. Data de Assinatura: 26/02/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0948/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 055/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais doze (12) meses, contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2024 e vencimento em 17 de fevereiro de 2025. Valor do aditivo: R$ 10.650.998,40. Data de assinatura: 27/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANA LÚCIA DEALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a Adjudicação do procedimento licitatório abaixo descrito, para o 2º colocado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan (contemplado na proposta nº 11143.383000/1220-02), em conformidade com o "Termo de Referência" - Anexo I do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação ao 2º colocado do certame tendo em vista a RESCISÃO UNILATERAL CONT R AT O Nº 10/2023 firmado com o 1º colocado conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 59/2024 de 08 de janeiro de 2024, autorizando desde já a formalização da contratação à empresa: APPLAUSO VEÍCULOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.084.388/0001-81, valor global R$ 85.400.00. Data da Homologação: 23/02/2024. Ficam desde já convocado o Licitante vencedor, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura do Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos. Objeto: contratar pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de pintura, plotagem e pequenos reparos na unidade educacional do Senac da cidade de Mafra/SC, sito a Rua Felipe Schmidt, 809 - Centro - Mafra/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços licitados, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.sc.senac.br (link - licitações), a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 12/03/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 12/03/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - LICITAÇÃO Nº 1039481 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço de seguro predial (galpão) para Centro de Distribuição do Senac/SC, localizado no município de Palhoça/SC, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 11/03/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 11/03/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA p/ Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de solução tecnológica para avaliação de risco de integridade. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1039038. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e produtos de cabeamento estruturado, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037881. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços audiovisuais para o Senac Gastronomia. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1035884. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Objeto: Registro de Preços para material institucional personalizado. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1036120. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço, do tipo Menor Preço, no dia 14/03/2024, às 9h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas, sob demanda, para atender os eventos promovidos pelo Sescoop/TO, pelo período de 12 meses, referente ao Processo Administrativo nº 50101.000023/2024. Edital disponível no site www.tocantinscooperativo.coop.br ou na sede do SESCOOP/TO. Palmas-TO, 27 de fevereiro de 2024. SELMA DOS REIS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação