DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Três Lagoas-MS, 28 de fevereiro de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UNIDADE B Nº 50 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinstalação e instalação de refletores e lâmpadas de LED, com fornecimento de todo material necessário, para área externa e ginásio de esportes. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/03/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARINE COSTA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas competências estatutárias e legais, nos termos do art. 15, inciso VIII, e do art. 30, inciso IV, ambos do Estatuto Social, considerando o não preenchimento de uma vaga de titular para o cargo de Delegado Sindical no Distrito Federal no âmbito do Controle Interno, convoca os filiados em pleno gozo de seus direitos a comparecem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada por meio virtual, no dia 26 de março de 2024, das 14h30 às 15h30, em horário de Brasília, para eleição de um titular para o cargo em apreço, por meio de votação eletrônica, via rede mundial de computadores. As inscrições serão efetuadas em formulários próprios que estarão disponíveis no site www.unacon.org.br, no período de 11 a 15 de março de 2024. Serão admitidas inscrições por e-mail [email protected], com cópia digitalizada do requerimento, condicionadas ao envio do requerimento original via Sedex com comprovação de postagem até 15 de março de 2024, ou documento digital assinado com certificado digital previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou com assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020, aposta com o uso do site https://assinador.iti.br e possa ser validado no site https://validar.iti.gov.br. A divulgação dos cargos homologados ocorrerá no dia 19 de março de 2024, por meio do sítio eletrônico do UNACON Sindical. O eleito ocupará o cargo de Delegado Sindical no Distrito Federal no âmbito do Controle Interno para triênio 2024/2026. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES Presidente do sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TERAPÊUTAS NATURISTAS CNPJ: 01.267.220/0001-49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS 2024 O Presidente do SINATEN - Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas - CNPJ: 01.267.220/0001-49 no uso das atribuições legais e no Estatuto Social em vigor convoca a Categoria dos Trabalhadores, os Profissionais Terapeutas Naturistas os Filiados e os Associados deste Sindicato e quites com as contribuições, a participarem das ELEIÇÕES nos dias 16 e 17 de Abril de 2024 sendo no dia 16 das 09h às 17h e no dia 17 das 09h às 14h, na Rua Nuporanga, 77 - Vila Mariana/São Paulo/SP-CEP 04020-020; para a composição da Diretoria e Suplentes, do Conselho Fiscal e Suplentes e dos Delegados representantes na Federação e Confederação, para o mandato de 04 (quatro) anos de 17/04/2024 a 16/04/2028; o prazo para registro de Chapas é de 10 (dez) dias da publicação deste Edital; o prazo para Impugnação de Candidatos é de 05 (cinco) dias da publicação da relação das Chapas. A Secretaria funcionará de 2ª a 6ª feiras das 09h às 17h; não atingindo o Quórum na 1ª votação, será realizada a 2ª votação no dia 16 de Maio de 2024 na sede do Sindicato das 09h às 17h, que será válida com qualquer número de eleitores presente. Este Edital de convocação das Eleições encontra-se afixado na sede do Sindicato, no Boletim O Terapeuta nº 38Edital de Convocação das Eleições encontra-se afixado na sede do Sindicato, no Boletim O Terapeuta nº 38, publicado no Jornal Diário Oficial da União e no Jornal O Estado de São Paulo. São Paulo - Brasil, 29 de fevereiro de 2024 MILTON ALVES DOS SANTOS Presidente do SINATEN SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE PALMEIRA DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PALMEIRA DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.107.797/0001-93), com sede à Rua Miguel Oliveira, S/N, Centro, em PALMEIRA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.925-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Alane Gonçalves Xavier, com CPF: 036.195.573-14, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de PALMEIRA DO PIAUÍ DO PIAUÍ - PI nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 20 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 27 de agosto de 1995; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de PALMEIRA DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. PALMEIRA DO PIAUÍ - PI, 28 de fevereiro de 2024. ALANE GONÇALVES XAVIER Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Estado de Pernambuco - CNPJ n° 11.020.609/0001-49, Código Sindical: 912.021.313.89190-8, nos termos do Estatuto Social vigente e por força de determinação judicial transitada e julgada pela 21ª Vara do Trabalho do Recife, determinando a exclusão do Estatuto Social e da Razão Social (CNPJ) dos "Profissionais de Enfermagem - Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem" (processo n° 0000185-52.2017.5.06.0001), CONVOCA toda a categoria dos Profissionais, dos Técnicos e Empregados em Hospitais - Casas de Saúde - Duchistas - Massagistas - Clinicas, Consultórios e Hospitais Veterinários, EXCETO os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Radiologia e Motorista de Ambulância do Estado de Pernambuco, associados ou não, a participarem de sua Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 22/03/2024, na sede do Sindicato situada à Rua da Aurora n° 175, Bloco "C", Edifício Duarte Coelho, 8° Andar, Sala 808, Boa Vista - Recife - PE, CEP: 50050-000; em primeira convocação as 13hs, com presença de 2/3 da categoria ou em segunda convocação as 13h30min, com presença de 1/3 da categoria; não alcançando o "quórum" nas duas primeiras convocação, será feita uma terceira e última convocação as 14hs com qualquer número de presentes; visando deliberar sobre a seguintes ordens do dia: 1) por força de determinação judicial acima, alterar sua atual representação dos Profissional, dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Plano da CNTC para a categoria dos Profissionais, dos Técnicos e Empregados em Hospitais - Casas de Saúde - Duchistas - Massagistas - Clinicas, Consultórios e Hospitais Veterinários, EXCETO os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Radiologia e Motorista de Ambulância do Estado de Pernambuco; 2) Aprovação e alteração do Novo Estatuto Social; 3) Mudança da atual Razão Social do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado de Pernambuco, para "Sindicato dos Profissionais, dos Técnicos e Empregados em Hospitais - Casas de Saúde - Duchistas - Massagistas - Clínicas, Consultórios e Hospitais Veterinários do Estado de Pernambuco; 4) Demais assuntos de interesse da categoria. Recife 28 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE ARAÚJO DE ARRIBAS Presidente SINDICATO RURAL DE PORANGATU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregadores, empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Porangatu - GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à Avenida Brasília S/N (Pq. Agrop. Hilton Monteiro da Rocha), Vila Rosa, CEP: 76550-000, Porangatu-GO, no dia 04 de abril de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de extensão da base territorial deste Sindicato aos município(s) de Novo planalto, Santa Tereza e Formoso. b) Alteração do Estatuto da Entidade, constando o(s) novo(s) Município(s) que irão fazer parte da base territorial do Sindicato. Porangatu-GO, 29 de fevereiro de 2024. ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO Presidente sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE000282024DR - Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PORTARIA VIGIA COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA CONTINUADA, PARA UNIDADE DO SESI DE BENTO GONÇALVES. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 08/03/2024 10h. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ ALINE CASSIANA ALVES MATTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000292024DR: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CORTE, GRAVAÇÃO E IMPRESSÃO PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 08/03/2024 10:00min O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024 LISANDRO VIANA WANDERLEI Pregoeiro UNINTER EDUCACIONAL S/A R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 172, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/02/2024. Onde se lê: 1830 diplomas e 295868|2487962|68; Leia-se: 1855 diplomas e 295893|2333992|1920