DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(21) 25553750 Ramal 3217. instruir a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento integrado da Manutenção Predial Climatização e Refrigeração, incluindo suporte técnico e operacional, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas das instalações prediais a operacionalização dos serviços compreendidos como projeto CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial e Infanto-juvenil, CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, UAA - Unidade de Acolhimento Adulto, a ser implantado e gerido pela OSS Viva Rio, nas Áreas Programáticas 2.1, 3.1, 3.2 e 3.3, localizadas no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1039544. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS SHUTTLE TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA LTDA. ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 14/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SHUTTLE TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA LTDA", NIRE 35212357840, CNPJ/MF 00.026.680/0001-12, localizada na Rua Orlando Motta, nº 220, Quadra C, Parte C, Jardim Alvorada, Jandira/SP, CEP: 06612-260, Sr. José Carlos Passareli Silva, portador da cédula de identidade RG nº 6.063.257-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 574.738.978-53, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 317.594/23-9), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 02/02/2024 o Termo de Responsabilidade nº 14/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. DUX TRUCKING TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 15/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "Dux Trucking Transportes e Logística Ltda", NIRE 35228559315, CNPJ/MF 12.136.415/0001-76, localizada na Estrada da Olaria, nº 640, Vila Pires, Guarulhos/SP, CEP: 07271-360, Sr. Jaime Roberto Rodrigues, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 13.043.411-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 013.447.248-92, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 488.384/23-0), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 02/02/2024 o Termo de Responsabilidade nº 15/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS ESTADOS DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL INTERESTADUAL, PARA FUNDAÇÃO DE FEDERAÇÃO QUE REPRESENTE PROFESSORES E TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS EM ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro-PE), entidade sindical de primeiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representante dos professores de escolas privadas no estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o N. 12.586.574/00001-72, com sede administrativa na Rua Almeida Cunha, 65, CEP 50050-480, telefone 81 34239782, Recife-PE, por seu presidente Helmiton José Gonçalves Beserra, brasileiro, casado, professor, RG 2.882.952, SSP-PE, CPF 432.463.544- 72; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Maceió (Sintep), entidade sindical de primeiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representantes de auxiliares de administração escolar no município de Maceió-AL, inscrito no CNPJ sob o N. 02.400.792/0001-17, com sede administrativa na Rua Lourival Vieira Costa, nº 32, CEP 57.010-290, telefone 8233367464, Maceió-AL, por seu presidente Dilson Tenório Cavalcante, boliviano, casado, técnico em informática, RG 3889295-2/SSP- AL, CPF 894424744-72; O Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinteepe-PE), entidade sindical de primeiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representante de auxiliares de administração escolar do estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o N.24.130.098/0001-60, com sede na Rua do Verás, CEP, Boa Vista, Recife-PE, telefone 8132317853, por seu Presidente, Claudivan Bezerra de Lima, brasileiro, técnico administrativo, RG 3750442/SDS, CPF 668383124-68; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (Sinterp-MA), entidade sindical de primeiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representante de professores e auxiliares de administração escolar do estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o N. 06.351.936/0001- 43, com sede administrativa na Rua da Alegria, nº 56, CEP 65020-010, telefone 98 32322675, São Luís-MA, por seu presidente Luís Jorge Lobão Borges, brasileiro, casado, professor, RG 0292385120050/SSP-MA CPF 17631750300; e O Sindicato dos Professores e dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI), entidade sindical de primeiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representante dos professores e dos Auxiliares de administração escolar do Estado do Piauí-PI, inscrito no CNPJ sob o N.05.334.156/0001-22, com sede administrativa na Rua Clodoaldo Freitas, nº 1742,CEP 64000-360, Bairro Centro/norte, Teresina-PI, telefone 8632217448, Teresina-PI, por seu presidente Jurandir Jacy Soares Filho, professor, brasileiro, casado, RG 841271/SSP-PI, CPF 395153033-20; no uso das as atribuições conferidas pelos seus respectivos estatutos e na legislação sindical vigente, com amparo no Art. 8º, da Constituição Federal (CF), 534, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 7º, da Portaria M T E N. 3472/2023, de 4.10.2023, publicada no DOU dia 5.10.2023, CONVOCAM sindicatos representantes de professores e/ou de trabalhadores administrativos que se ativam em escolas privadas, de ensino básico e superior, no Senac, Senai, Sesi e Sesc e em fundações criadas e /ou mantidas pelo Poder Público, de cursos livres e preparatórios, dos estados que compõem a região Nordeste, que tenham interesse em participar, para participarem da Assembleia Geral Interestadual, a realizar-se ao dia 23 de abril de 2024, por meio remoto, pela plataforma zoom-link https://us02web.zoom. us/j/87498908316?pwd=WWITLON4Wkk5N2ZWYRGckcRuaWFadz09, ID 874 9890 8316, Senha 190009 em primeira convocação, às 18 horas, e, em segunda e última convocação, às 19 horas, em consonância com o disposto no Art. 8º, da CF, e 534, da CLT, quando se discutirá e se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1 Fundação da Federação de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Estados do Nordeste, com a sigla Fitraene. 2 Aprovação de seu Estatuto Social. 3 Definição de sua sede administrativa e seu endereço provisório. 4 Eleição e posse de sua primeira Diretoria. 5 Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Em 20 de fevereiro de 2024. HELMITON JOSÉ GONÇALVES BESERRA Presidente do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro-PE) DILSON TENÓRIO CAVALCANTE Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Maceió (Sintep) CLAUDIVAN BEZERRA DE LIMA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinteepe-PE) LUÍS JORGE LOBÃO BORGES Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particulares do Maranhão (Sinterp-MA) JURANDIR JACY SOARES FILHO Presidente do Sindicato dos Professores e dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Piauí-PI (Sinpro-PI) CYBER COPA CAFÉ LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Reunião de Regularização de Sociedade, sob pena de baixa da mesma (Distrato) Fica convocado PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES CRUZ, brasileiro, solteiro, empresário, nascido 05/09/1992, RG n.º 27.271.734-9, DETRAN/RJ, CPF n.º 020.949.531- 65, para reunir-se na data de 28/03/2024 às 10hs no seguinte endereço: Lopes Fe r r e i r a Advocacia, Rua Paulo Vianna, 31, sala 301, Ed Phoenix, Bairro Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458 a fim de informar o motivo pelo qual fechou fisicamente a empresa desde o ano de 2020, sem comunicar a sócia majoritária, já que o ora convocado era quem ficava fisicamente no local, bem como informe seu atual paradeiro, inclusive informe os meios de contato; informando se pretende reabrir fisicamente a empresa e regularizar a referida empresa, sob pena de ser procedida a baixa da mesma perante os órgãos competentes (distrato). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123, de 14-12-2006 - artigo 70 (Informativo 50/2006); Lei 10.406, de 10-1-2002 Código Civil - artigos 1.071 a 1.080 e 1.152, §§ 1º e 3º (Portal COAD); Instrução Normativa 98 DNRC, de 23-12-2003 (Informativo 02/2004) Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2024 GILZA MARIA MACHADO MAGALHÃES CRUZ Sócia administradora/majoritária COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETRAPAR, por seu representante subscritor, Sr. Carlos Roberto Dellarosa, inscrito no CPF sob o nº 234.551.019-68, nos termos da Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA os representantes legais dos sindicatos a seguir relacionados: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Região Oeste do Paraná, CNPJ de nº 02.477.078/0001-27; Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Paranaguá - SINDICAM PARANAGUÁ, CNPJ de nº 79.625.869/0001-81; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Campo Mourão - SINDITAC-CMR, CNPJ de nº 10.976.521/0001-32; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Francisco Beltrão e Região do Sudoeste do Paraná, CNPJ de nº 11.393.340/0001-46; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais - SINDITAC SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, CNPJ de nº 11.266.452/0001-36; Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Londrina e Região - SINDICAM- LONDRINA, CNPJ nº 04.109.991/0001-04, entidades sindicais de base, representantes da categoria dos transportadores rodoviários autônomos de cargas (TACs), definida na Lei 11.442/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de abril de 2024, às 15:00h (quinze horas) em primeira e única convocação, no endereço localizado na Rodovia PR 421, km 1.8, nº 537 - Barigui, Araucária-PR, CEP 83.707.700, com a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Paraná - FETRAPAR; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social da FETRAPAR; c) Eleição e posse da Diretoria da FETRAPAR; d) Aprovação para filiação da FETRAPAR à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; e) Outros assuntos de interesse. Curitiba, 26 de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO DELLAROSA Representante Legal da Comissão Pró-Fundação FETRAPAR VIVA RIO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00251711/2023-84 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Aquisição de material de consumo (clínica geral) para as atividades clínicas da PODON do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos grupos 1, 2, 11 e 15 à empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, CNPJ: 50.541.407/0001-02, com o valor total de R$ 16.725,85; dos grupos 3, 4, 10 e 12 e do Item 140 à empresa DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52, com o valor total de R$ 64.301,08; dos grupos 5, 6, 7, 14, 16, 18, 20 e 21 e do item 141 à empresa SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001-41, com o