DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900191 191 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor total de R$ 71.816,76; dos grupos 8 e 9 à empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , CNPJ: 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 29.680,00; dos grupos 13 e 17 à empresa ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 00.174.282/0001-43, com o valor total de R$ 84.550,20; 2) o fracasso dos itens 138, 139 e 142 e dos grupos 19 e 22, uma vez que nenhuma proposta atendeu aos ditames previstos no instrumento convocatório; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024. Leonardo Monteiro Lopes - Ten-Cel. QOBM/Comb Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023 - SEASDH - SRP SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP Reabertura SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 A CPL/SEOP, comunica que sessão de reabertura do certame será realizada no dia 01/03/2024, às 08h:30min, na sala de reunião no Prédio da SEOP, localizada na Via Chico Mendes, nº 805 - Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco- AC, para dá continuidade ao Processo Licitatório, ocasião em que serão abertas as propostas de preços das licitantes habilitadas. Rio Branco - Ac, 28 de fevereiro de 2024 MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11 Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000030707/2022 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Orion Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção de Escola Estadual de 12 salas, com quadra coberta e campo society, localizada no município de Cacimbinhas/AL. OBJETO DO ADITIVO: O Contrato nº 24/2020 sofre alteração qualitativa, sendo adicionado o valor de R$ 234.997,30 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), equivalente a 6,21% (seis vírgula vinte e um por cento) a título de acréscimo de serviços novos, e excluído o valor de R$ 28.400,40 (vinte e oito mil e quatrocentos reais e quarenta centavos), equivalente a 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) a título de exclusão de serviços. Também sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 310.220,37 (trezentos e dez mil duzentos e vinte reais e trinta e sete centavos), equivalente a 8,19% (oito vírgula dezenove por cento) a título de serviços existentes, e suprimido o valor de R$ 19.182,51 (dezenove mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), equivalente a 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento). Partindo da premissa que o valor consolidado do contrato, após o Segundo Termo de Apostila (SEI 19766921), é de R$ 4.484.993,72 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), com a readequação pretendida, que totaliza R$ 497.634,76 (quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), fica o valor consolidado do Contrato nº 24/2020 em R$ 4.982.628,47 (quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Programação orçamentária para o exercício de 2024. Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB-Imp e Traf de Imposto, do Orçamento Vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 65, I, alíneas "a" e ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93, e no item 12.5 do Contrato nº 24/2020. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000027664/2022 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Olho D'agua do Casado/AL. OBJETO DO ADITIVO: O Contrato nº 35/2020 sofre alteração quantitativa sendo adicionado o valor de R$ 467.352,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), equivalente a 12,51% (doze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) a título de serviços existentes, e também sofre alteração qualitativa, sendo adicionado o valor R$ 584.505,28 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), equivalente a 15,65 % (quinze inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) a título de acréscimo de serviços novos, e recebe uma exclusão na quantidade de serviços de R$ 142.948,05 (cento e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) equivalente a -3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento). Partindo da premissa que o valor consolidado do contrato é de R$ 4.554.035,11 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e onze centavos), com a readequação pretendida, que totaliza R$ 908.910,04 (novecentos e oito mil novecentos e dez reais e quatro centavos), equivalente a 24,34 % (vinte e quatro inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), fica o valor consolidado do Contrato nº 35/2020 em R$ 5.462.945,15 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Tudo em conformidade com os Despachos (SEI 19751265 e 20096620) da Superintendência de Engenharia. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.147/2024. Exercício financeiro de 2024; Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB-Imp e Traf de Imposto, do Orçamento Vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, I, alíneas ''a'' e ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei n° 14.133/2021, bem como no item 12.5 do Contrato nº 35/2020. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00015/DETRAN/2023 Aquisição de equipamentos e acessórios para vigilância e monitoramento do prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP, incluindo a instalação e manutenção preventiva e corretiva dos respectivos materiais, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00072/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição. de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Utensílios e Instrumentos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00086/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição de Material Descartável, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00011/CREAP/2023 Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá - CREA P , conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações