DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900193 193 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 011/2024 202300010068211 PE 239/2023 Espécie: Atas de Registro de Preços nº 011/2024, "A", e "B", assinadas em 27 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 239/2023, Processo nº 202300010068211. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada o item 04 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68; para o item 06 à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/0001-45. Os itens 01, 02 e 05 restaram fracassados. O item 03 restou deserto. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 019-2024 202300010046389 PE 250/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/202 assinada em 27 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 250/2023, Processo nº 202300010046389. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados à Seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os lotes 01, 02, 03 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA. CNPJ 04.724.729/0001-61. Lote fracassado: 04.– – – Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 114-2023 202300010011095 PE 143-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/2023 'A', 'B', 'C' e 'D'´ assinada em 27 de Fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 143/2023, Processo nº 202300010011095. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Insumos Gerais I-2023, para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 31, 40, 41 e 43 à empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74; para os itens 2, 5, 12, 20 e 29 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 13, 18, 39 e 42 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 19.430.036/0001-33; para os itens 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 à empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24. Os itens 16 e 17 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 21475/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica "on site", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 925129-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ALTERAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 2/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço 100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA. 1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 14/03/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 26/03/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1038362 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 26 de fevereiro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Instrumento de Rerratificação ao CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 397.767- 50/13, Partes: Caixa Econômica Federal e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da do município de Contagem. Retificação do Contrato de Financiamento Programa Saneamento para Todos, nº. 0397.767-50, datado de 28/11/2013 e retificações posteriores, tendo em vista a extinção da Diretoria de Edificações do DEER, e alteração de nomenclatura de SETOP para SEINFRA, mantendo o CNPJ; ratificação do instrumento datado de 28/11/2013 e retificado em 15/03/2017 ora retificado, em todos os demais termos, cláusulas e condições, passando o presente instrumento de rerratificação fazer parte integrante e complementar daquele instrumento, a fim de que juntos produzam um só efeito. Data Assinatura Final: 25/01/2024. Registro: Nº 01692170 de 09/02/2024 -1º oficio de títulos e documentos de Belo Horizonte. Data: Belo Horizonte/MG, 25 de janeiro de 2024 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-NUCONT/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.2023/376753, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2023, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo; CONSIDERANDO os termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021; artigos 14 e 15do Decreto Estadual nº 3.371/2023 e demais legislações que regem a matéria; resolve: ADJUDICAR o objeto licitado à(s) empresa(s): VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA, CNPJ nº 34.549.659/0001-13, com o valor total de R$ 108.250.000,00 (cento e oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais); HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", com pontos de velocidade média de 200Mbps, suporte técnico e manutenção, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender de forma continuada as demandas das escolas e unidades administrativas da rede pública de ensino do estado do Pará, para gestão integral de suas ações na educação por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará. Belém, 20 de fevereiro de 2024. ROSSIELI SOARES DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MEMORIAL DA DEMOCRACIA DA PARAÍBA - MDPB, destinado a FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, foi FRACASSADO, à luz da legislação vigente. CADASTRO CGE Nº 23-03107-3 João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 10/2023 RESULTADO DE RECURSO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 010/2023 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP torna público que, analisado o recurso administrativo do CONSÓRCIO PMCMV VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (TELESIL/J3) e oportunizado o contraditório pelas empresas participantes do Chamamento, as mesmas optaram por não se pronunciar quanto ao citado Recurso. Desta forma, esta Comissão decide julgar HABILITADO o CONSÓRCIO PMCMV VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, constituído pelas empresas TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do Consórcio) e J3 INCORPPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07. Recife, 28 de fevereiro 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 - FAR RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - FAR - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023. A CECP torna público que resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar as empresas BAPTISTAS LEAL LTDA, com a pontuação de 12,00; a GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., com a pontuação de 13,00 e a empresa EXATA ENGENHARIA LTDA., com pontuação de 23. Assim, com base na pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 004/2023 a empresa EXATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 08.658.585/0001-43, com Preço Global no valor de R$ 33.259.200,00 (trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), e preço de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais) para 208 UH, correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional. Recife, 28 de fevereiro 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB