DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900197 197 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 01/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01080026/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANETES para atender as necessidades do RESTAURANTE POPULAR-PIAU. Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Informações: [email protected]. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2024, às 09 horas e 30 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 27 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO DIAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AV I S O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO, portadora do CNPJ 12.247.631/0001-99, localizada na Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião, Alagoas, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização de Transporte de Resíduo Perigoso (ATRP) do seu empreendimento. São Sebastião - AL, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO, destinados à distribuição gratuita as famílias carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Município de Taquarana/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 28 de fevereiro de 2024. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos). Ferreira Gomes-AP, 27 de Fevereiro de 2024. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1374/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, conforme contrato nº 005/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 28/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1374/2023. Ferreira Gomes-AP, 28 de Fevereiro de 2024. Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues. Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023-CPL/PMFG PROC. Nº 1296/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 1296/2023 - PMFG, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES, CONVÊNIO Nº 921057/2012-MD-PCN. torna público, que de acordo com analise técnica da Secretaria Municipal de Obras, declara VENCEDORA do certame a empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, pelo valor global de R$ 9.894.198,23 (nove milhões oitocentos e noventa e quatro mil cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos), sendo o valor apresentado pela empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA o mais vantajoso para a administração pública. O processo encontrasse a disposição para dirimir dúvidas. Ferreira Gomes-AP, 28 de fevereiro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL/SEMAD/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.430/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 005/2024-SEMAP; Contratada MACPLAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.320.845/0001-88; Objeto: construção do Centro Multiuso no Município de Laranjal do Jarí - CONVÊNIO Nº 913362/2021; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 414.957,12 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos); Data da assinatura: 20/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.430/2023-SEMAP/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Construção do Centro Multiuso no Município de Laranjal do Jarí - CONVÊNIO Nº 913362/2021, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: MACPLAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.320.845/0001-88; Valor: R$ 414.957,12 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Em 24 de janeiro de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 558/2022- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, "on-site" e teleatendimento técnico, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e dos departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME. Da empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 22.663.455/0001-20, de valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 02 de janeiro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 600/2023- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, roçadeiras e o gerador pertencente a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ nº 03.199.834/0001-66, de valor: R$ 489.578,68 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 23/02/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 23 de fevereiro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOBI/PMSN Processo Administrativo Nº 616/2023-SEMOBI/PMSN. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1039373. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 021/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 10/04/2024 as 09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 10/04/2024 as 09h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 10/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Serra do Navio-AP, 26 de fevereiro de 2024. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação-CCL/PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 006/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 01, 02, 07, 08, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 38, 39; Valor global R$ 33.356,25 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas. Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 007/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITENS: 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 34; Valor global R$ 9.640,80 (nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 008/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: CARVALHO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.835.803/0001-43 - ITENS: 06, 19, 40, 41, 43; Valor global R$ 6.831,30 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania