DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMSA/PMT EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001408.08.2023 - 25 - SEMSA/PMT, que tem como o objeto da presente licitação a Aquisição de materiais para construção do sistema de abastecimento de água potável na UBS Ipujucan da Luz Nascimento e Prédio da Vigilância em Saúde, com chafariz para a população; e A DJ U D I C A R os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: P FONSECA DE FARIAS LTDA - CNPJ 07.056.556/0001-49 Lote I: Material hidráulico e elétrico. Valor Global: R$ 5.499,98 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); CONNECT GRAF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 42.374.468/0001-96 - Lote II: Material para instalação do filtro e elementos filtrantes. Valor Global: R$ 9.230,40 (nove mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos.) Tartarugalzinho/AP, 28 de fevereiro de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária - SEMSA/PMT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SEMSA/PMT EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001542.09.2023-25- SEMSA/PMT, que tem como o objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTÁRIAS; e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: IDEALLIZE LTDA,- CNPJ Nº 15.177.131/0001-16 - itens 1, 2, 3 e 4. Valor Global: R$ 2.254.166,66 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Tartarugalzinho/AP, 28 de fevereiro de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária - SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, comunica a suspensão do pregão eletrônico nº 01/2024 relativo à aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, que aconteceria no dia 29/02/2024, às 09h30, tendo em vista a necessidade de alteração no instrumento convocatório e seus anexos. Informando que será republicado um novo aviso de Licitação, nos termos do §3º do art. 25 da Lei nº 14.133/2021 VITÓRIA DO JARI-AP, 28 de fevereiro de 2024. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-GPMB - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022-GPMB ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2023-GPMB, oriundo da Chamada Pública 006/2022-CPL/PMB - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-GPMB - Processo Administrativo Nº 9.972/22-PMB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e A F COIMBRA, CNPJ nº 16.605.260/0001-20. OBJETO DO CO N T R AT O : Chamada Pública Credenciamento para contratação de serviços de transporte fluvial de pacientes usuários do sistema público de saúde, cidadãos em atenção ao serviço social, servidores públicos municipais em deslocamentos oficiais para atender a demandas de interesse do município, de transporte de cargas, documentações, equipamentos e outros materiais de titularidade da Prefeitura Municipal para a cidade de Manaus/AM, e da capital para o Município de Borba/AM. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 012/2023-GPMB, em mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2024. DOT. ORÇ.:Und Orç.: 02.02 - Sec. - Mun. De Admin. e Planejamento; 03.03 Fundo Municipal de Saúde; 03.04 - Fundo Municipal de Assistência Social. Proj./Ativ.: 04.122.0011.2.005 - Manut. da Sec. Mun. De Admin e Planej.; 10.301.0052 - 2.107 - Mant. Do Bloco de Aten. Prim.; 10.301.0052 - 2.103 - Manut. do Prog. Mac; 08.244.0191.2.026 - Implemen. de Oper. de Assi. Social. Nat. da Desp.: 33.90.39 - Serv. de Terc. - Pess. Jur. Font. De Rec.: 0500 - Rec. não Vinc. de Impostos; 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Proven. do Gov Fed. FUND.: O presente aditivo encontra embasamento legal na cláusula quarta, bem como no artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 17 de janeiro de 2024. Simão Peixoto Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Contrato 015/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante: O Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Mca Assessoria, Importacao e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; 3. Valor: R$ 22.800,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período. Canutama-Am, 09 de agosto de 2023. ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 42.519.684/0001-82 - Contratada Termo de Contrato 016/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante: O Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; 3. Valor: R$ 183.700,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período. Canutama-Am, 09 de agosto de 2023. ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ 42.247.180/0001-50 - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Raylan Barroso de Alencar, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de fevereiro de 2024 à 20 de março de 2024, e a abertura dos envelopes será no dia 21 de março de 2024, às 09:00h, na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM - CEP: 69.880-000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da Comissão de Contratação, a partir do dia 29/02/2024, das 08:00 às 13:00 horas, e também no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe Eirunepé-AM, 28 de fevereiro de 2024. ROJANY HONÓRIO DE FREITAS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de fevereiro de 2024 à 20 de março de 2024, e a abertura dos envelopes será no dia 21 de março de 2024, às 14:00h, na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM - CEP: 69.880-000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da Comissão de Contratação, a partir do dia 29/02/2024, das 08:00 às 13:00 horas, e também no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe Eirunepé-AM, 28 de fevereiro de 2024. ROJANY HONÓRIO DE FREITAS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos destinados a detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, visando auxiliar no diagnóstico inicial no âmbito do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Procela Participações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.686.716/0001-69. Valor do Contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO Nº 1039464 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição de Kits de Cestas Básicas a famílias que apresentam perfil de Vulnerabilidade Social e Econômica, pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 12 de Março de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 28 de Fevereiro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ nº 30.968.535/0001- 11; CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67; LICITAÇ ÃO : PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023; OBJETO: Referente a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da Secretaria de Educação na Rede Municipal de Ensino, desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), correspondente a soma do lote I referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; ASSINATURA CONTRATO: 28/02/2024. Anguera BA, 28 de Fevereiro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, com ar-condicionado, flex e diesel, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade. Empresas favorecidas: JACUIPE VEICULOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), correspondente a soma do lote I; MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 371.500,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais), correspondente a soma do lote II. Em 28 de fevereiro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito