DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 28 de fevereiro de 2024 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO NO ENSINO/APRENDIZAGEM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 13/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 28 de fevereiro de 2024 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para Manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota a serviço do Município de Barra do Choça, em atendimento a todas as secretarias, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir do dia 01/03/2024 até 31/12/2024 das 08:00h as 16:00h, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação endereço Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - Bahia, 28 de fevereiro de 2024 FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, no dia 12 de março de 2024, às 09hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 035/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO MERENDA ESCOLAR /2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE035/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/03/2024 as 09:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 6.500KG DE PEIXE INTEIRO CONGELADO (TIPO CORVINA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/03/2024 as 10:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acolhimento de Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/03/2024 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: [email protected]. Barro Preto, 27 de fevereiro de 2024. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 14/03/2024 às 10h00min PE - Nº 002/2024, PA 022/2024. OBJETO: Contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal para o município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 28 de fevereiro de 2024 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, comunica que a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (mei) para prestação de serviço de transporte escolar com condutor habilitado, para o transporte de alunos matriculados na rede de ensino público (estadual) de Bom Jesus da Lapa-BA que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 09.02.2024 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia no Reparo Geral do Hospital Municipal Marcus Allan da Costa Rocha, localizado na Avenida Brito, neste município de Boninal, Estado da Bahia, referente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira sob o nº 001/2024, com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h30min do dia 29/02/2024 às 09h30min do dia 18/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 18/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09hs00min do dia 19/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 27 de fevereiro de 2024. SAARA DE ARAÚJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 28 de fevereiro 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5PRP/2024 - SRP A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 005PRP/2024 - OBJETO: Para futura e eventual aquisição de 15(quinze) veículos terrestres 0km, tipo automóvel passeio, motor 1.0 - 8v, combustível flex (gasolina e álcool), 04 portas, no minimo3 cilindros em linha, potência mínima 65cv, direção hidráulica, vidros dianteiro elétrico, ar condicionado, transmissão manual de 5 velocidades à frente e 1 ré; tanque de combustível 45lt capacidade para 05 passageiros, ano de fabricação não inferior a 2023, garantia de no mínimo um ano, e demais equipamentos exigidos pelo Código Nacional do Trânsito - cor branca. A partir de 29/02/2023 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE 001/2024 - PA FMAS 003/2024 [1039467]: Julgamento às 09h:00m do dia 12/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT "SEMANA SANTA" CONTENDO: PEIXE, AZEITE DE DENDÊ E LEITE DE COCO, PARA SER OFERTADOS NA SEMANA SANTA AOS MUNÍCIPES CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ- BA, PARA O ANO DE 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 28 de fevereiro de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro