DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP; CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no certame. E quanto as licitantes AVS COMERCIAL E TRANSPORTES EIRELI-EPP; CLAP CONSTRUTORA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA e JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI foram consideradas INABILITADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 28 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 28 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante G3 POLARIS SERVICOS EIRELI, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO PARCIAL ao respectivo recurso, contanto que a referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Camaçari, 28 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROC. ADM. Nº 0983/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE62/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com reposição de peças, do Comunicador da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Vitoriosa: - JEMSON SEGURANÇA E SISTEMAS LTDA- CNPJ: 06.144.803/0001-04, valor R$ 21.600,00. Em, 02/02/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 67/23 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1054/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE067/23, com o objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, MATERIAIS ESPORTIVOS, SERIGRAFIA (BRINDES PROMOCIONAIS) E OUTROS AFINS, para atender às atividades desenvolvidas pelos serviços ofertados aos diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, de Campo Formoso-BA. Vitoriosas: MOISES S OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 39.853.737/0001-92, vencedora de 6 itens, valor R$ 242.520,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, vencedora de 6 itens, valor de R$ 116.520,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, vencedora de 12 itens, valor R$ 193.980,00; MARCELO AL M E I DA BARROS - CNPJ: 36.074.101/0001-54, vencedora de 4 itens, valor R$ 160.200,00; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.802.500/0001-85, vencedora de 1 item, valor R$ 30.000,00. Total homologado: R$ 743.220,00. Campo Formoso (BA), 26/02/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 68/23-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1059/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE068/23, com o objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, CAMISAS DE CAMPANHA, BOLSAS E BRINDES PROMOCIONAIS, para programação de campanhas da Secretaria Municipal de Educação. Vitoriosas: MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ: 36.074.101/0001-54, 08 itens, valor R$ 204.610,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, 10 itens, valor R$ 335.970,00; WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 19.796.664/0001-37, 01 item, valor R$ 39.500,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, 01 item, valor R$ 56.000,00; GGS INDUSTRIA COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.230.915/0001-81, 01 item, valor R$ 70.000,00. Total homologado: R$ 706.080,00. Campo Formoso (BA), 05/02/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 69/23 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1092/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE069/23, com o objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender os diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, na cidade de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 52.755.750/0001-77, 11 itens, valor R$ 28.570,00; CARLOS JORGE MIRANDA DA S I LV A JÚNIOR - CNPJ: 17.601.876/0001-96, 04 itens, valor R$ 33.850,20; JK PAPELARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 44.942.168/0001-91, 08 itens, valor R$ 18.880,00; JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, 02 itens, valor R$ 17.500,00. Total homologado: R$ 98.800,20. Campo Formoso (BA), 26 de fevereiro de 2024 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PA 03.16.02.24. Tendo em vista as informações do processo, objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular, divulga a relação dos interessados credenciados, no dia 27/02/24: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16, LOTE I - PNEUS E ACESSÓRIOS, VALOR: R$ 526.817,90; LOTE II - REFORMA DE PNEUS, VALOR: R$ 179.006,55. Publique-se. Canarana/Ba, 28 de fevereiro de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: K M DA Silva Dedetização LTDA, CNPJ: 21.322.572/0001-67, VALOR: R$ 33.356,00. Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 1/2023 EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público aos interessados que venderá, pela maior lance, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico em que se encontra 24 (vinte e quatro) imóveis tipo lote urbano de sua propriedade localizados nesta cidade, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO ELETRÔNICO, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br e, bem como, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. O certame realizar-se-á em 22/03/2024 às 10h00min, pelo site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br na modalidade exclusivamente online. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro oficial Josecelli Kildare Fraga Gomes pelo telefone (71) 3327-2999 ou (71) 99247-8696 e, pelo e-mail [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 28 de fevereiro de 2024 JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 003/2023 PA 090/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO E RETO M A DA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 06 SALAS PADRÃO FNDE DE PETIM, MUNICÍPIO DE CASTRO ALV ES - BA. Teve como vencedora a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no LOTE 01 com o valor de 2.225.839,32 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e vencedora do LOTE 2 com valor de R$ 65.229,36 (sessenta e cinco mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Castro Alves- BA, 28/02/2024.CLODOALDO DA SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GES T ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 004/2023 PA 093/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 730.683,00 (setecentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e três reais). Castro Alves- BA, 28/02/2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Chorrochó, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº. 001/2024. Edital de Licitação nº. 006/2024. Processo Administrativo/Licitatório nº. 017/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 016/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chorrochó-BA. Período de recebimento: 29/02/2024 a 13/03/2023. Editais e informações: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. (075) 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 018/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda de todas as secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos nos anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 29/02/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 12/03/2024 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 12/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Pregoeiro