DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas será às 09h00min do dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 12/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 28/02/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Tipo Menor valor Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas e acessorios para poços artesianos visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipio de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 01/03/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 12/03/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 14h00min do dia 12/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 28/02/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 04 de abril de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARACI. O Edital, poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 01/03/2024 as 10:00h. FIM REC. PROPOSTA: 04/04/2024 08:00h. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 04/04/2024. E- mail: [email protected]. Coaraci - BA, 29 de fevereiro de 2024 LUCAS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis com a finalidade de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coração de Maria, das secretarias municipais e demais órgãos vinculados. Abertura 14/03/2024 as 14:00 hrs. INFORM:[email protected]. Coração De Maria/BA, 28 de Fevereiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PA 07/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de consumo (expediente, papelaria e pedagógico), dentre outros para manutenção das Secretarias. Acolhimento das Propostas: 29.2.24 a 13.3.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 13.3.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 1036685 ou no http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 28 de fevereiro de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, dia 11/03/2024, ás 09:30 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1039448, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque pipa para atender as demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá- BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°001/2024, menor preço global, dia 21/03/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil, na sede do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos e Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. O Município de Crisópolis, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que, atentando para a necessidade de uma análise mais criteriosa dos autos do processo, no que concerne a secretaria demandante, decide por suspender "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 29/02/2024 as 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 e, oportunamente quando da decisão final, publicaremos, nos mesmos meios de comunicação. Maiores informações através do fone: (75) 3443 2182. Crisópolis-BA, 28 de Fevereiro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº315/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de rouparia de uso hospitalar, afim de atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H, da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.099,20 (vinte e três mil, noventa e nove reais e vinte centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01/03/2024 às 8h Até 06/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 06/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 O Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna público aos interessados que após resposta de impugnação e esclarecimentos protocolados, sem alteração na estrutura da Planilha Orçamentária, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, COLETA, TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL, SER V I ÇO S DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA, que será realizada no dia 13 de março de 2024 às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000. O Edital estará à disposição na COPEL das 08:00 as 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected]. Esplanada, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇ AO ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes- e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 13 de março de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes- e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 3-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.869.812,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024 ADITIVO Nº 77-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRAT A DA : CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 160-2021-09C, firmado em 02/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 78.811,34, no percentual de aproximadamente de 9,44%, incidente sobre o saldo do contrato, representando 3,72% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.832.134,67. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024