DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camiseta, bermudas, shorts-saia. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2024. VALOR: R$ 3.479.880,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Repetição Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, modelo do ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma unidade odontológica móvel, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 28 de fevereiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 23/03/2024 À 23/03/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TIPO BOLA, R E D ES , UNIFORMES, ENTRE OUTROS, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Heliópolis/BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/03/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/03/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 28 de fevereiro de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Ibirapitanga (BA), através da Secretaria de Educação torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Ibirapitanga. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2024. Entrega do projeto de venda e documentos até o dia 01 de abril de 2024, às 12:00 horas. Edital disponível em 29/02/2024, em: https://www.ibirapitanga. ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 28/02/2024. Viviane Santos Aragão - Secretária M. de Educação. JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1039445 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.02/2024, "Eletrônico", A contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 29/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 14/03/2024 às 08:30 horas, início da sessão dia 14/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga: 28/02/2024. Junilson B. Gomes - Prefeito - José W. A. Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1039489 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.03/2024, "Eletrônico", O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 29/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 8:30 horas, início da sessão dia 12/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga: 28/02/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 002-2024, com o objetivo de contratação de pessoas jurídicas ou físicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível superior e Especializações Médicas. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 010-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 08/03/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850. Ibirapuã, 21 de fevereiro de 2024. CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Dia 14/03/24 às 9h. Objeto: fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias, com lote exclusivo. Menor preço por lote. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 28 de fevereiro de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 171/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 1.661.492,44 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05. Itagimirim-BA, 27 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 0xx/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 171/2023 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05. VALOR: R$ 1.661.492,44 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 27 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 576.512,03 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e três centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de fevereiro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Concorrência nº 004/2024 - Extrato de Contrato nº 080/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 576.512,03 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e três centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de fevereiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.