DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.097.369/0001-03. Modalidade: Tomada de preço nº 002/2022. Processo: 19855/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das obras de recuperação de pavimentação em rua no bairro Itinga, com execução de calçamento em paralelepípedo e construção de um equipamento comunitário - Praça, no bairro Vida Nova - Contrato de repasse nº 1070.694- 13/2020, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexo em Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação orçamentaria: 0900.1320.33903900.15000000, 0900.1320.44905100.1700.0000 Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 18/01/2024 e termo final em 18/07/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 22 de novembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, dia 27/02/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 763 - Ano XII - Nº 2778, quarta-feira, dia 28/02/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 40 e no Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Onde se lê: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do Imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Leia-se: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023 anteriormente publicado. Em 28 de fevereiro de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.553.057/0001-31. Modalidade: Tomada de preços 005/2022. Processo: 24881/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Das Obras De Reforma Da Praça Dos Vereadores, No Bairro De Aracuí E Reforma Do Campo De Futebol, Na Quinta Da Glória, No Município De Lauro De Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota De Empenho Nº 2021NE003715, Objeto Da Transferência Especial. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 18/01/2024 e termo final em 18/07/2024, com a utilização do saldo contratual remanescente, com base no art. 57, §1º inciso II, da Lei n° 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 22405/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura. Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 02.1001.2208.339039 00.15000000; 02.1001.2208.33903900.15520000. Objeto do Aditamento: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/02/2024 e prazo final em 03/02/2025, mantendo os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Reforma do Campo do Povoado de Cumbe, Distrito de Guapira neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: J.A. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 10.569.162/0001-07, com proposta válida no valor de R$237.751,78 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 28 de fevereiro de 2024 - Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de Urbanização e Pavimentação em paralelepípedo do Povoado do Serrote II neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 44.495.280/0001-21, com o valor global de: R$179.211,70 (cento e setenta e nove mil duzentos e onze reais e setenta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 28 de fevereiro de 2024 - Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e revitalização da praça Bartolomeu Paranhos na sede, pavimentação em paralelepípedos e urbanização do povoado de Topá de Cima, e drenagem nas comunidades de Marianga, Luz, Dendê e Engenho Velho, neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das empresas: R E R SERVIÇOS COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA com proposta válida para o Lote 01 no valor de R$114.508,79 (cento e quatorze mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos) e Lote 02 no valor de R$84.582,77 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e a proposta da licitante C2 ENGENHARIA LTDA com proposta válida para o Lote 03 no valor de R$83.713,93 (oitenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e três centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 28 de fevereiro de 2024. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria de Educação torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Maragojipe. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2024. Entrega do projeto de venda e documentos até o dia 01 de abril de 2024, às 12:00 horas. Edital disponível em 29/02/2024, em: https://sai.io.org.br/sai/licitacaocontrato/index Informações à Praça Rua Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe, 28/02/2024. Ana Claudia Batista Barbosa Andrade - Secretária de Educação, Esporte e Lazer. VALNICIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 12.254/2023. PE 107/2023 RP. Locação de veículos do tipo S.U.V. blindados com o tipo III-A, PICK-UP, SEDAN, E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015; e Fundo Municipal de Assistência Social, os quais serão custeados, em parte, por meio da Portaria nº 378/2020. CONTRATO Nº 482/2023, Empresa: LOCALIZA RENT A CAR SA com R$2.696.264,88 referente ao Lote III. Vigência: 12 meses a partir de 20/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO PA 27.866/2023. PE 218/2023. Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação, para atender as demandas da casa da cultura do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos da união federal por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Mata de São João, através do Contrato de Repasse nº 870148/2018/MINC/CAIXA e com recursos próprios. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA valor R$ 209.581,10 Lote 1, R$ 35.598,88 Lote 2. CONTRATO Nº 214/2024, Vigência: de 28/02/2024 à 31/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 27.866. PE 218/2023. Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação, para atender as demandas da casa da cultura do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos da união federal por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Mata de São João, através do Contrato de Repasse nº 870148/2018/MINC/CAIXA, e com recursos próprios. Empresa: CARVALHO MIRAN DA EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 209.581,10 Lote 1, R$ 35.598,88 Lote 2. Data: 27/02/2024. Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024. MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária de Cultura Comunicação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no povoado de brejões, município de Morro do Chapéu- Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de uniforme "Fardamento Escolar" para atender a Secretaria de Educação, especificamente os alunos do colégio Dalmacio Brito de Souza (Colégio Militar), de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 28 de fevereiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SRP OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar e outros insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, Bahia de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 28 de fevereiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação