DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.309.026/0001-17, no valor total de R$ 562.400,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais); ATA DE REGISTRO: 028.2024 (LOTES 06 E 10) - IREMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAS LTDA - CNPJ: 36.685.847/0001-02, no valor total de R$ 739.800,00 (Setecentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); ATA DE REGISTRO: 029.2024 (LOTE 07) - PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.170.135/0001-91, no valor total de R$ 118.950,00 (Cento e dezoito mil novecentos e cinqüenta reais); ATA DE REGISTRO: 030.2024 (LOTE 02) - OKEY-MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05, no valor total de R$ 812.790,000 (Oitocentos e doze mil setecentos e noventa reais); ATA DE REGISTRO: 031.2024 (LOTES 03 e 09) - VILARONGA MAT. CIRURGICO E HOSPITALAR - CNPJ: 32.236.071/0001-84, no valor total de R$ 98.520,00 (Noventa e oito mil quinhentos e vinte reais); ATA DE REGISTRO: 032.2024 (LOTES 04 E 08) - A & S COM. DE PROD. E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor total de R$ 71.050,00 (Setenta e um mil e cinqüenta reais) e ATA DE REGISTRO: 033.2024 (LOTE 01) - MEDICAL FARMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 01.015.934/0001-60, no valor total de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Data das ATAS: 08/02/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0009 -2024- Proc. Adm n. 2969 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0180/2023- Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar- Contratada: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO- Preço total: R$ 16.540,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU). CT N°.0010 -2024- Proc. Adm n. 2969 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0180/2023- Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar- Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 76.939,16 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU). CT N°.0750 -2023- Proc. Adm n. 1614 /2023- Tomada de Preço N°. 0010/2023- Objeto: serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário (Caiçara II), Escola Noé Pereira (Alto do Araticum), Escola Antônio Domingos (Campos Novos), Escola Rui Barbosa (Caiçara I), Escola Manoel Pereira (Salgadinho) e Escola João Fernandes (Açude), localizadas no município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 1.300.937,72 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:6 de dezembro de 2023 - (SEDUC). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0180/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar - Vencedora: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 76.939,16 - Lotes (01; 02) - Vencedora: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - R$ 16.540,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - 08/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício. PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP Nº. 0062/2023 - Objeto: contratação de empresa(s) para locação de 04 (quatro) caminhões pipa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições. - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 376.200,00 - Itens (03; 04) - Vencedora: HENRIQUE LIMA DE SA LTDA - R$ 192.000,00 - Item (01) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 180.000,00 - Item (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. - 08/01/2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 13 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES, para o abastecimento do HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de equipamentos (notebook, impressora, desktop) e materiais permanentes(cadeira presidente). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de março de 2024 às 10h00min para Aquisição de caixas d´água de 5.000l e 10.000l. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº150, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES QUE SERÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, devidamente cadastrados no Programa de Medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Pé de Serra, e, Ainda Por Ordem Judicial, dos Quais Não Sejam de Distribuição Gratuita Pela Rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente a Sede do Município. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão a partir da divulgação no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA até o dia 31/12/2024 de 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660-2121/2985. Pé de Serra (BA), 28 de fevereiro de 2024. WLISSES JARBAS SILVA DE MIRANDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de prazo referente à o Pregão Presencial nº 002/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 21/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de fardamento completo para os profissionais do SAMU, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 034/2023 Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 0114/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico mensalista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 31 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 018/2021, referente à o Pregão Presencial nº 030/2021, o qual terá o prazo de 03/01/2024 até 31121/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de registro de preço para a aquisição de materiais diversos, pedagógicos e de fonoaudiologia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023 Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de 25% do valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 027/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículos pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão de seguro para a equipe(condutor/passageiro) terceiros. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.125.655/0001- 35. OBJETO: contratação de serviços de consultoria para supervisionar a execução das obras e ações ambientais e sociais das intervenções constantes no Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro/BA, celebrado entre o Banco Latino- Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA. VALOR: R$ 19.564.797,80(dezenove milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços. Porto Seguro - Bahia, 19 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5967/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP LICITAÇÃO Nº 1039338 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Disputa de preços dia 13/03/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 28 de fevereiro de 2024. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7710/2023 LICITAÇÃO Nº 1039292 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada, para realizar serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, incluindo avaliação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva dos poços tubulares profundos, de seus equipamentos bombeadores, e de todas as suas estruturas elétricas e hidráulicas no Município de Porto Seguro - BA. Data: 12/03/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoi nformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 27/02/2024. Sirleide Santos de Cerqueira - Pregoeira.