DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900206 206 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8093/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução do serviço, para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - Ba, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data: 13/03/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acesso informacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 29/02/2024. João Pedro Ribeiro do Nascimento - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.182/2023, Tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 14/03/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 28 de fevereiro de 2024. Larissa de Santana Santos - Decreto nº 14.903/2023. Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-FMS, Processo Administrativo n° 8.445/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de novos extintores, recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência e demais acessórios para uso nas edificações públicas pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 15/03/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103- 9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 28 de fevereiro de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-FMS, Processo Administrativo n° 2.158/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de Unidade Móvel Odontológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 11/04/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Todas as informações do Ed i t a l permanecem inalteradas. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103- 9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro - Ba, 28 de fevereiro de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 03/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 15,16% do valor total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 21 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023- RDC - SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: COSÓRCIO PÓRTICO ARTEC. CNPJ/MF SOB N.º 49.924.959/0001-02. OBJETO: Realocação de 35.671,08 metros quadrados de serviços de requalificação da infraestrutura urbana de Porto Seguro para melhor atingir as finalidades do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 001/2024, dia 13/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira 28 de fevereiro de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade, nos termos do art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 27/02/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não abriu para lances. Portanto, o processo será republicado dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município. 14/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 28 de fevereiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO Nº: 175586/2023 OBJETO: Reforma para adequação da Escola Municipal João Lino, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 08h00m a 14/03/2024, até às 9h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Salvador, 28 de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº. 54328/2022 A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma de 2 (dois) prédios para bases do SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - situados na Rua Marquês de Maricá, S/N - Pau Miúdo, Salvador - BA e R. das Pedrinhas, 358 - Periperi, Salvador - BA. VENCEDORA: SANTA FE ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 391.025,04 (trezentos e noventa e um mil vinte e cinco reais e quatro centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias. FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300, 10.122.0014.250106, 10.302.0002.215600 e 10.301.0002.114600, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51, Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.601.3.0.0.000. DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2024. Salvador, 6 de fevereiro de 2024. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo nº. 240662/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe. ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 19/03/2024.