DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Item, cuja sessão acontecerá no dia 14 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 28 de fevereiro de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de seu Pregoeiro, torna público, que, em face de alteração no modo de disputa no sistema eletrônico de licitações BANCO DO BRASIL S/A, da Licitação na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 004PE/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, está nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 12 de março de 2023, às 10:30h (dez horas e trinta minutos). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039196. São Gonçalo dos Campos-Ba, 28 de fevereiro de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 LEI n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 002/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA HIDRAULICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas: 29/02/2024 - Acolhimento das Propostas: até o dia 14/03/2024 às 08h00min / Disputa de Preços: 14/03/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé 28 de fevereiro de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Chamada Pública 001/2024, dia 21/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Sátiro Dias, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015,. Editais e anexos, encontram-se no site https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 28 de fevereiro de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 10/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de brinquedos recreativos/educativos e materiais esportivos e destinados ao município de Urandi/BA. A abertura será no dia 13 de março de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 13/2024. ANTÔNIO MARCOS CÂMARA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 9/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de suprimentos de informática e periféricos, visando atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 13 de março de 2024, às 8h:10min (oito horas e dez minutos). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024- Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 11/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços gráficos destinados as secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 15 de março de 2024, às 8h:10min (oito horas e dez minutos). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024- Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FSVC Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde (Plantões Médicos/Consultas/Procedimentos/Atendimentos de Urgência e Emergência) de forma complementar, conforme edital. A entrega da documentação será na sede da FSVC na Av. Macaúbas, 100, Patagônia, Vitória da Conquista-BA no período de 26/02/2024 até o dia 31/01/2025 em horário comercial. Edital: http://www.pmvc.ba.gov.br Inform.(77) 3420-6246. Cledson Pinto Santos Em 26 de fevereiro de 2024 DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.29.001 - SESA Extrato do Contrato Nº 2023.12.29.001 - SESA. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.130.249,45 (Um Milhão Cento e Trinta Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para reforma da 2ª Etapa do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2023.11.29.001 - SESA . PRAZO DE EXECUÇÃO: 27 de Outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.0038.1.008. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Joana Benicio Leitão - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 12.27.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), que a Empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.02/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, que a Empresa MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME CNPJ nº 39.148.857/0001- 99 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento Nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte Integrante deste processo que se realizará no dia 02 de Abril de 2024 (02/04/2024), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL