DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dinamic Servicos LTDA, 04. Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), 05. JN Servicos LTDA. (EPP), 09. Prisma Empreendimentos LTDA, 10. FC Castro Servicos LTDA. (ME), 11. Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), 13. Provale Energia LTDA, 14. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), 15. Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), 18. Castro & Rocha LTDA, 19. Alphatech Construcao e Locacao LTDA, 20. Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), 23. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, 24.B&Q Energia LTDA, 25. Ilumiterra Construções e Montagens LTDA. Inabilitada(S), 06. RR Prestadora de Servicos LTDA, 07.M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. (EPP), 08.MS Engenharia Projetos E consultoria LTDA, 12. Zagonel S.A, 16. Apolo Servicos LTDA (EPP), 17. LF Servicos Urbanos LTDA (ME), 21. Engerip Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), 22. Minerva Servicos e Construcoes LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 08 de março de 2024 às 08h:00min. Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 28.02.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das ruas Catequista Altina Viana; Luzia Leite; Enfermeira Rita de Sá; Sinésio Gomes e José Carlota, todas no bairro Renê Lucena, sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº. (914292/2021) - Operação (1075566-60), Programa Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 673.810,50 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 28/02/2024. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços n° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo, fica adiada para o dia 01 de março de 2024 ás 14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 27 de fevereiro de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - TP O Secretário de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, Considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023 - TP , tipo menor preço, cujo objeto é construção de uma areninha no distrito monte castelo no município de Choró-CE., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-04) M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), Valor Global: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Choró-CE, 27 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na Av. Heráclito Graça, 750 - Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60140-060, os envelopes referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 19 DE JANEIRO DE 2024 À 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 8H ÀS 09H, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09 horas do dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda. Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024. Fortaleza - CE, 17 de janeiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que foi identificada, pelo órgão de origem, a necessidade de alteração do Edital nº 9598 do Chamamento Público Nº 1/2024 através de um INFORMATIVO. O texto na íntegra encontra-se disponível no ComprasFor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2214&fonte=Novo). ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa Renda Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão Especial de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de Pedido de Esclarecimento/Resposta. O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa (01) CR DUARTE ENGENHARIA via SPU Virtual (SPU nº P070240/2024), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO encaminhado à Comissão Especial de Licitações no dia 20 de Fevereiro de 2024 e a resposta ao referido pedido foi encaminhada à Comissão Especial de Licitações no dia 27 de Fevereiro de 2024. A integra do Pedido de esclarecimento como também da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa Renda. Modalidade: Chamamento Público Nº 1/2024 Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, que tem por OBJETO a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, conforme projeto básico em anexo. CLASSIFICADO(S): 1. RVP CONSTRUCOES & SER V I CO S LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 4. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 6. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 7. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 8. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 9. SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA; 10. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; e 11. R S M PESSOA LTDA. DESCLASSIFICADO(S): 1. REAL SERVICOS LTDA. Sagrou-se VENCEDOR e CLASSIFICADO: RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.079.695,71. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha-CE, 28 de Fevereiro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.01.24.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Esporte e Lazer e a empresa WERCON Construções e Locações LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59; Fundamento Legal : O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº 2023.10.18.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão da sexta Etapa do Estádio Municipal Horácio Domingos de Sousa - Domingão, conforme projeto de engenharia. Valor Global: R$ 135.765,89 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Execução e Vigência: execução dos serviços contratados é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Esporte e Lazer/ Recurso Ordinário - Prefeitura de Horizonte e Recurso do Governo Federal - Ministério do Esporte, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentaria: 10.01; Ação: 27.812.0028, Projeto Atividade: 1.032, Fontes: 1500000000; 1700000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024; Signatários: Rochellington Rocha de Oliveira e José Wagner Ferreira Da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Homologação e Adjudicação. Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1, cujo objeto é a contratação de Empresa Para Execução da Obra de Conclusão da Sexta Etapa do Estádio Municipal Horácio Domingos de Sousa - Domingão, Conforme Projeto de Engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa WERCON Construções e Locações LTDA, com o valor global de R$ 135.765,89 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2024. Rochellington Rocha de Oliveira - Secretário de Esporte e Lazer. Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2024. ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA Secretário de Esporte e Lazer