DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900209 209 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - TP SAMAD O Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: De acordo com análise, foram DESCLASSIFICADAS as Propostas de Preços das seguintes empresas: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91; LS SERVIÇOS DE CONST R U ÇÕ ES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI - Inscrito no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; G.A RABELO JUNIOR ME - Inscrito no CNPJ Nº 23.549.313/0001; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Inscrito no CNPJ N° 20.160.697/0001-75, conforme os motivos relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. É O RESULTADO. Ato contínuo, o Sr. Agente neste momento após proferir o resultado das PROPOSTAS DE PREÇOS, informa que faz parte do Processo em tela o Laudo entregue pela Sra. Aline e que será publicado o resultado, a partir da data da publicação, estará aberto o prazo recursal conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, será aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis, ou seja, até o dia 19/03/2024, para que as empresas apresentem novas propostas de preços escoimadas dos vícios que as desclassificaram, conforme subitem 5.28 do edital. Ibaretama - CE, 27 de fevereiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO de Extrato da Ata de Registro de Preço Nº. 2024.02.20-001-SEDUC Fica retificada a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.20-001-SEDUC, lavrada em 20 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.01-2023-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos e mochilas escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Onde se Lê: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 271.997,25 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 365.494,25 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Ibicuitinga - CE, 28 de fevereiro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira. Publicado no DOU, edição de 23/02/2024, página 258, Seção 3. Ibicuitinga-CE, 28 de fevereiro de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 5/2023-SEOB-CP Fica Retificada o Resultado do Julgamento dos documentos de Habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023-SEOB-CP. OBJETO: Requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Onde se lê: Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; KLF SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA , CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Leia-se: Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; KLF SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Publicado no DOU, edição de 26/02/2024, página 297, Seção 3.Ibicuitinga-CE, 27 de fevereiro de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-DIV Realização dia 12 de março de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 002.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, sem gás, para atender as necessidades dos Diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 28 de Fevereiro 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.23-TP-OBRAS Tomada de Preços Nº 008.23-TP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça projetada (popularmente conhecida por Pracinha do Amor), junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 01 de Março de 2024 às 09:00hrs. Ipueiras/CE, 28 de Fevereiro de 2024. LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.23-TP-OBRAS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para construção da Praça Gastronômica, junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, que a abertura do Envelope n° 02 (proposta de preço), será realizado no dia 01 de Março de 2024 às 13:00hrs. Ipueiras/CE, 28 de Fevereiro de 2024. LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº. 2023.06.13.01, publicado no DOU dia 21 de fevereiro de 2024, pág 219, seção 3- Secretaria de Inclusão e Promoção Social. objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE. Da Retificação: Onde se lê: Adjudicado e Homologado em favor da empresa: R & G Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.395.105/0001-09 com o valor global de R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos). Leia-se: Adjudicado e Homologado em favor da empresa: R & G Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.395.105/0001-09 com o valor global de R$ 563.006,85 (quinhentos e sessenta e três mil seis reais e oitenta e cinco centavos). Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário de Inclusão e Promoção Social. Irauçuba - CE, 28 de fevereiro de 2024. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Inclusão e Promoção Social. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01, Publicado no DOU dia 21 de fevereiro de 2024, pág 219, seção 3 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Da Retificação: onde se lê: Valor Global Contratado: R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos). Leia-se: Valor Global Contratado: R$ 563.006,85 (quinhentos e sessenta e três mil seis reais e oitenta e cinco centavos). Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário de Inclusão e Promoção Social. Irauçuba - CE, 28 de fevereiro de 2024. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Inclusão e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024-PE O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/24-PE. Objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos e controlados, destinados ao funcionamento do serviço de saúde, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php# - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaiçaba/CE, 28 de fevereiro de 2024. RANIELA DE SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.25-01PE Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora Lote único Francisca Eliane de Almeida Barros ME. CNPJ: 17.350.451/0001-51. Valor Global R$ R$ 268.348,40 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Adjudico a Licitação na forma da lei Nº 8666/93 em 19 de fevereiro de 2024, Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira Oficial Itaitinga/CE, 19 de fevereiro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.25-01PE Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, empresa vencedora lote único Francisca Eliane de Almeida Barros ME. CNPJ: 17.350.451/0001-51. Valor Global R$ 268.348,40 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93 em 20 de fevereiro 2024, Erivanda Nogueira de Sousa Serpa- Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho de Assistência Social. Itaitinga - CE, 20 de fevereiro 2024. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023-CP Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 04 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 28 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação