DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de Março de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br. Jaguaruana - CE, 28 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.1 O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga de água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 01 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de março de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 14 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 28 de Fevereiro de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O PREGÃO N° 2023.12.15.4 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que diante da conclusão da fase de amostras dos produtos apresentadas pela empresa arrematante, fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade as fases processuais, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos marcada para o dia 06 de março de 2024 às 09:00hs. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação de Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.20.04-PMI/FUSPI-Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 2023.12.05.01-PMI-FUSPI - Processo: PC Nº 001/20 2 4 - S M D. Objeto: Aquisição de insumos, materiais de limpeza e higiene, conforme termo de referencia, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais diversas. Contratada : R S Comercio de Importados EIRELI-ME. Valor Global Estimado dos Contratos : R$ 1.334.653,60 (Hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e tres reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Federal 7.892/2013. Prazo de Vigencia: a partir da assinatura dos contratos até 31 de Dezembro de 2024. Jucas/Ce, 28 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1411.01/2023 Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 04 de Março de 2024, às 10h. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 28 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.16.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus / CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, com fins de contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Sonho Meu no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Vipon Empreendimentos LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo Construções LTDA EPP, LS Serviços de Construções LTDA ME, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e Serviços, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Classificadas e as empresas: RM Clementino Candido ME e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP tiveram suas propostas Desclassificadas. A empresa MV2 Serviços de Engenharia LTDA, foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 888.423,47 (oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público Nº 2024.02.29.001-SESA O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 29/02/2024 a 31/12/2024, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento Chamamento Público Nº 2024.02.29.001-SESA, para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no sitio oficial do município https://www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Processo Nº 2024.02.29.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licita coes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 28 de Fevereiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Regente: Comissão de Licitação Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 20/03/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 21/03/2024 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 17h00m - Secretária: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 28 de Fevereiro de 2024. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1812.1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Pelo presente Edital, a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Poranga, vem tornar público que, de acordo com a Documentação de Habilitação apresentada pelos participantes abaixo relacionadas na Chamada Pública Nº 1812.1/2023, o seguinte julgamento: Participante. 1. - Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo; 2. - Ana Paula Alves da Silva; 3. - Antonio Irami Bezerra; 4. - João Paulo Araujo Bezerra; 5. - Cleiton Nunes Leitão; 6. - Francisco Alves da Costa; 7. - Jose Osmar Alves Costa; 8. - Jorge Bezerra da Silva; 9. - Luis Bezerra dos Santos; 10. - Francisco Bezerra dos Santos; 11. - Antonio Idelvan Rodrigues da Silva; 12. - Carlos Aglemilson de Sousa Luz - Grupo Informal; 13. - Capenor Coop Agrop dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA. Habilitadas: Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo; Ana Paula Alves da Silva; Antonio Irami Bezerra; João Paulo Araujo Bezerra; Cleiton Nunes Leitão; Francisco Alves da Costa; Jose Osmar Alves Costa; Jorge Bezerra da Silva; Luis Bezerra dos Santos; Francisco Bezerra dos Santos; Antonio Idelvan Rodrigues da Silva; Carlos Aglemilson de Sousa Luz - Grupo Informal; Capenor Coop. Agrop dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA. Poranga, 28 de fevereiro de 2024. Nayara Carreiro dos Santos - Presidente da Comissão. Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar - José Ademir Carreiro da Silva - Membro. Antonia Anunciação Gomes - Membro. Poranga - CE, 28 de Fevereiro de 2024. MARIA PEREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.30.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70 Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas sócioeducativas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total do Contrato: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 11 (onze) meses. Signatários: Reinaldo Rodrigue Ribeiro e Joao Diego Soares Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a saber empresas Inabilitadas: 01. Foco Locacao Ambiental, 02. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, 03. V M Locacoes e Servicos LTDA e 04. Clezinaldo Construcoes LTDA e empresas Habilitadas: 01. F D M da Silva Filho; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 03. WU Construcoes e Servicos LTDA; 04. BMAG Servicos LTDA; 05. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 06. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 07. G. A. Rabelo Junior; 08. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 09. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 10. A. F. Oliveira da Silva; 11. Klebio Landim de Franca LTDA; 12. G7 Construcoes e Servicos LTDA;