DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 interpuseram recursos acerca da fase de habilitação. Sendo julgado PROCEDENTE o da empresa COPA ENGENHARIA LTDA e IMPROCEDENTE o da empresa: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Em decorrência disso estão HABILITADAS AS EMPRESAS: COPA ENGENHARIA LTDA, QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA. As empresas AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT CONSTRUTORA LTDA, permanecem INABILITADAS. A Sessão de Abertura de Propostas acontecerá no dia 04 de Março de 2024, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro. Russas-CE, 28 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1.11.08.2023 - SEMED Aviso de Resultado de Recurso de Proposta O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública N° 001.11.08.2023 - SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (On-Grid), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, a Empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNP N° 31.276.477/0001-28, interpôs RECURSO acerca da fase de propostas na qual a Empresa: SOLARX ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 42.687.209/0001-15 foi declarada Vencedora. A primeira colocada apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso interposto. O recurso foi julgado PROCEDENTE modificando a decisão que declarou VENCEDORA a empresa: SOLARX ENGENHARIA LTDA. O documento de contrarrazões e a resposta do recurso encontra-se no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará/TCE. Russas-CE, 28 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.12.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 22.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresas Habilitadas: 01. Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, 02. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI. 03. WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 04. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 05. Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, as demais empresas participantes foram Inabilitada. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro. Saboeiro - CE, 28 de fevereiro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2812.002.2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA referente a CHAM A DA PÚBLICA Nº 2812.002.2023, cujo o Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Santana do Acaraú - CE. Empresa Vencedora: COOPASA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ. A ata de julgamento da Habilitação e Projeto de Venda do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra- se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (Cinco) dias uteis para a apresentação das razões do recurso. Santana do Acaraú - CE, 28 de fevereiro de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na CE 166, trecho entre a Sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. Propostas Classificadas: Lexon Serviços e Construtora; Millenium Serviços LTDA e Construtora Exito EIRELI. Proposta Desclassificada: Gledsom Construções. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri - CE, 28 de Fevereiro de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.24.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ nº 35.764.462/0001-60, com o valor global R$ 250.242,02 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 28 de fevereiro de 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 032/2024 - SME. Processo Nº P291506/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como o Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente Mobiliário, a fim de atender a necessidade da Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24004 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 01.2023/TRE-RO, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01/2023, Processo Administrativo SEI Nº 0002397-04.2022.6.22.8000 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Valor Global: R$ 102.104,00 (cento e dois mil e cento e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. DE GESTÃO N° 1A/22-SMS Extrato 6º Aditivo ao Cont. de Gestão N° 1A/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77. Objeto: A Renovação CONT. DE GESTÃO Nº 001A/2022-SMS, C.H. Nº 22001-SMS, P299018/2024. Do Valor: R$ 23.999.526,92 (vinte e três milhões e novecentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 02/03/2024 a 01/03/2025. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA 13ª do CONT. DE GESTÃO Nº 1A/2022-SMS. Data da Ass.: 28/02/24. SIGNAT Á R I O S : Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.