DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900212 212 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024-DIV Diversas Secretarias. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2024-DIV, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/03/2024. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 28 de Fevereiro de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de março 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de medicamentos, material médico, hospitalar e odontológico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 28 de Fevereiro de 2024. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 22.12.2023. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.24-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO DE RETIFICAÇÃO, referente a data de realização do certame Pregão Eletrônico Nº 004.24-PE-SEINF, veiculada no DOU do dia 26 de Fevereiro de 2024 de N° 38, Pág. 301, Seção 3. ONDE SE LÊ: Início da Sessão: 08 de Março de 2024, às 09h, LEIA-SE: Início da Sessão: 12 de Março de 2024, às 09h. Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024. ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por ordem judicial, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006.24-PE- SEINF, cujo Objeto é: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 14 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.28.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1 O Município através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Urbanlimp Servico De Limpeza E Conservacao Ltda. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 323.845,44. Vigência: 12 meses. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e Luciano Rodrigues da Silva. Assinatura do Contrato: 28/02/24. Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1 P R O S S EG U I M E N T O A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934369/2022, no dia 01/03/24 às 08:30hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 28 de Fevereiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município torna público que a partir de 08/03/24 está apta a receber a documentação exigida no edital de Credenciamento De Laboratórios Regionais De Próteses Dentárias - Lrpd, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde, Destinados Ao Atendimento Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, 07h às 13h e www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2024. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de Julgamento - Fase Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.11.04.1, publicado nas edições do dia 22 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE e no Jornal o Povo, na seguinte forma: Onde Se Lê -Jose Urias Filho - Me, F R Arcanjo Matos Ltda, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, , Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, S Stanislau Da Silva, Pv X1 Serviços Administrativo Eireli, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Wu Construções E Serviços Eireli - Epp, Gpm - Projetos E Construções Ltda, Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli, A.I.L Construtora Ltda-Me, Largem Construçoes Locações E Eventos Ltda - Me, Construtora Triunfo Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Tela Serviços E Eventos Ltda - Me, J De Fonte Rangel Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me, X7e Empreendimento Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, I.A.S Construcoes Ltda, Evolução Construtora Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda, R E Sousa Construcoes E Servicos Ltda, M K Serviços Em Construções E Transportes Escolar Ltda, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Dagy Contstruções E Urbanismo Ltda, Crv Construções E Serviços Ltda, Klebio Landim De França, Chs Construção E Serviços Ltda, Limpax Construcoes E Serviços Ltda, Cmn Contruções, Locações E Eventos Eireli - Me, Gledsom Construç~Eos Ltda, G. A. Rabelo Junior, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Motiva Construções E Serviços Eireli, Projemaq Construções E Serviços Ltda, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, G F Empreendimentos Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Construtora Astron Ltda, Construtora Pedrosa Ltda - Me, Jmr Construções Eireli, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, M Minervino Neto Construções, J. Campos Empreendimentos Eireli, N3 Construtora Eireli, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, T A França Eventos, Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Barbosa Construções E Serviços, Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Lt, Jao Construcoes E Serviços Lt d a - M e , Momentum Construtora Limitada, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, G7 Construções Serviços E Transportes Eireli - Me, Passará A Ser Lidojose Urias Filho - Me, F R Arcanjo Matos Ltda, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, , Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, S Stanislau Da Silva, Pv X1 Serviços Administrativo Eireli, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Wu Construções E Serviços Eireli - Epp, Gpm - Projetos E Construções Ltda, Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli, A.I.L Construtora Ltda- Me, Largem Construçoes Locações E Eventos Ltda - Me, Construtora Triunfo Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Tela Serviços E Eventos Ltda - Me, J De Fonte Rangel Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me, X7e Empreendimento Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, I.A.S Construcoes Ltda, Evolução Construtora Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda, R E Sousa Construcoes E Servicos Ltda, M K Serviços Em Construções E Transportes Escolar Ltda, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Dagy Contstruções E Urbanismo Ltda, Crv Construções E Serviços Ltda, Klebio Landim De França, Limpax Construcoes E Serviços Ltda, Cmn Contruções, Locações E Eventos Eireli - Me, Gledsom Construç~Eos Ltda, G. A. Rabelo Junior, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Motiva Construções E Serviços Eireli, Projemaq Construções E Serviços Ltda, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, G F Empreendimentos Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Construtora Astron Ltda, Construtora Pedrosa Ltda - Me, Jmr Construções Eireli, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, M Minervino Neto Construções, J. Campos Empreendimentos Eireli, N3 Construtora Eireli, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, T A França Eventos, Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Barbosa Construções E Serviços, Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Lt, Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me, Momentum Construtora Limitada, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, G7 Construções Serviços E Transportes Eireli - Me. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.