DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA nos lotes 1 e 3 no valor total de R$ 18.572,68, CAZELE SPORT LTDA - EPP nos lotes 10 e 11 no valor total de R$ 13.758,00, DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 3.800,00, NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 6, 7, 8, 12 e 13 no valor total de R$ 4.450,79e VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA no lote 9 no valor total de R$ 6.880,00. Valor Total: R$ 47.461,47 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos, por meio do Contrato Caixa Nº 1078437-57/914431. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000001/2024 - MENOR PREÇO GLO BA L . 3. Regime de Execução: Contratação Indireta / Empreitada por preço global. 4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 15 de março de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/. 5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 6. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0001 Barra de São Francisco, 28 de fevereiro de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - ID n° 1039395. Objeto: Aquisição de Areia, Cimento e Bloco de Concreto com Transporte Por Conta da Contratada, por meio do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 01/03/2024 às 08h. Sessão de disputa dia 13/03/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de fevereiro de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, referente contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Desclassificada: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP. Classificadas: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP no LOTE 01, no valor de R$541.974,43 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e no LOTE 02, no valor de R$184.709,03 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e nove reais e três centavos). Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "b", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de fevereiro de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 Processo nº.: 28.793/2023, CONTRATO nº 022/2024. Objeto: Locação de veículo com motorista e combustível, nos moldes do Termo de Referência. Contratante: SEMAS PMC - Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cariacica. Contratada: COOPPREST-ES COOP. PREST. SERV. TRANSP. CARGAS E PASSAG. DO ESP. SANTO, CNPJ 01.639.063/0001-55. Dotação: 1795 - 406.006 - 08.244.0006.2.0203 3.3.90.39.00 - 2.660.0000.0000. Valor: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0003. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87. OBJETO: aquisição de escada, corrimão e capa térmica para piscina do centro de convivência Frei Alaor dos santos, pertencente ao município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.125,85 (treze mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. AMPARO LEG A L : Pregão sistema de registro de preços n. 000056/2023, na forma eletrônica, processo administrativo 3.959/2023. Conceição do Castelo - ES, em 28 de fevereiro de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 000006/2023 Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Contenção de Encosta e Taludes no Município de Conceição do Castelo - ES. PROCESSO Nº 10.887/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas Protec Construtora Ltda e TPA Engenharia e Construções Ltda, para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 01 de março de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 28 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Empresas Vencedoras: M&A LICITACOES LTDA, no valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil quinhentos reais), PUMA MAQUINAS LTDA, no valor total de R$ 85.798,00 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais) e TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 29.580,0000 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), no valor total de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais). Valor Global: R$ 174.878,00 Conceição do Castelo-ES, 28 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 06 (seis) meses, o Convênio de Contratualização Nº 001/2023, que tem por finalidade, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 06 meses, ou seja, de 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: R$ 6.358.933,68 (seis milhões trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0005 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000004/2024 para Contratação de apresentação musical de Michele Freire e Banda, no dia 20 de julho de 2024, durante o 18° Festival nas Montanhas no distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: MF PRODUCOES E SERVICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.845.478/0001-80 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001068/2024. Dores do Rio Preto, 28 de fevereiro de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processos nº 110.271/2023 Pregão Eletrônico nº: 037/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.02.0026 Vencedora: KIMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 372.200,00 (trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais). Vencedora: VCS COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro reais). Vencedora: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA. Valor: R$ 99.950,00 (noventa e nove mil e novecentos reais). Objeto: destinada à formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg-ES, 27 de fevereiro de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito