DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em que se sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA LOTE 01-R$ 203.378,83 (duzentos e três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos) LOTE 01a-R$ 67.652,97 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) LEIA-SE: O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA LOTE 01-R$ 202.913,98 (duzentos e dois mil, novecentos e treze reais e noventa e oito centavos) LOTE 01a-R$ 67.498,02 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos) PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS DADOS PUBLICADOS ANTERIORMENTE. Guarapari/ES, 28 de fevereiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, CNPJ n°. 39.975.095/0001-02. OBJETO: O objeto da presente contratação é para execução dos serviços de construção do Centro de Especialidade, na rua Giuseppe Giostri, Centro, Itarana/ES. VALOR: R$ 1.120.376,89 (um milhão, cento e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O início de vigência será contado do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município de Itarana/ES, o contrato terá vigência de 11 (onze) meses. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 - Processo n° 005976 de 05 de dezembro de 2023. Origem: Secretaria Municipal de Saúde. ID CidadES: 2023.036E0500001.01.0012. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE EXECUÇÃO EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2024 EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de João Neiva TERMO Nº: 01/2024, OUTOGARDO: Luan Ericlis Damazio da Silva 14993866720, CNPJ 30.337.248/0001-03, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Cinema Ambiental de Rua - Club do Rio Piraqueaçu", VALOR: R$ 21.344,07/ TERMO Nº: 02/2024, OUTOGARDO: 52.903.583 Diogo João da Piedade Junior, CNPJ 52.903.583/0001-64, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "O Reflexo da Arte", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 03/2024, OUTOGARDO: Associação Comunitária de Comunicação e Informação livre de João Neiva, CNPJ 03.203.512/0001-43, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "PODJN - MEMÓRIAS", VALOR: R$ 10.716,10 / TERMO Nº: 04/2024, OUTOGARDO: 52.963.108 Wolmer Antonio Pinto, CNPJ 52.963.108/0001-83, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CD João Neiva ao vivo - Interpretação de Wolmer", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 05/2024, OUTOGARDO: Washington Vieira, CNPJ 15.029.466/0001-97, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Dedilharcos: Notas de Resiliência", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 06/2024, OUTOGARDO: Agnusplay, CNPJ 38.661.439/0001-38, neste ato, representado por Diego de Marchi Dalmaschio, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Gastronomia Cultural de João Neiva", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 07/2024, OUTOGARDO: Rocha Produções, CNPJ 40.304.085/0001-16, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "China Marinho - Na Farra", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 08/2024, OUTOGARDO: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, CNPJ 10.653.530/0003-54, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A Escolha é sua!", VALOR: R$ 15.563,01. VIGÊNCIA DOS TERMOS: 10 meses, contados a partir da data de sua assinatura / RECURSOS: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de março de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000051/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 039884/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - (TABLETS), em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0006. Marataízes - ES, 28 de fevereiro de 2024. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 009/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULANCIA TIPO 4X4, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COD CIDADES: 2023.046E0500002.01.0003. A Empresa Vencedora foi: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 310.000,00. Marilândia - ES, 16 de fevereiro de 2024 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da cobertura da EMEF "José Pinheiro", de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/757/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 28 de fevereiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Municipio de Piuma/ES, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras e Servicos, neste ato representada pelo Fiscal do Contrato, Sr. Oswaldo Soares de Oliveira Fulanette, matricula n. 9.566 e o Secretario Municipal de Obras e Servicos, Sr. Elcelio Siqueira Bissa, matricula n. 8649, tendo em vista tentativas infrutiferas de comunicacao via postal e pessoal, vem NOTIFICAR a empresa VT CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 36.892.519/0001-79, atualmente em lugar incerto e nao sabido, representada neste ato pelo seu representante legal Victor Paiva Azevedo, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, compareca na sede da Prefeitura Municipal de Piuma, localizada na Av. Felicindo Lopes, n. 238, bairro Acaiaca, para tratar sobre a necessidade de correcao de itens executados em desacordo com o Contrato n. 076/2021, cujo o objeto e a execução de serviços de drenagem e pavimentacao da Rua João Abrahao, Bairro Acaiaca, sob pena de serem aplicadas as sancoes administrativas contidas na Clausula Decima Quinta do Contrato acima em referencia. Piuma/ES, 28 de fevereiro de 2024. OSWALDO SOARES DE OLIVEIRA FULANETTE Fiscal de Contrato ELCÉLIO SIQUEIRA BISSA Secretario Municipal de Obras e Servicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 003815/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 799/2023, de 12 de junho de 2023 (com as alterações dadas pelo Decreto nº 854/2024, de 02 de janeiro de 2024), no uso de suas atribuições, pelo presente Edital, NOTIFICA a Empresa JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 25.177.641/0001-47, por seu representante legalmente constituído, para apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Administrativo nº 003815/2022 acerca dos fatos abaixo relatados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a qual poderá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES, com endereço na Rua Capitão Punaro Bley, nº 08, Centro, Rio Novo do Sul/ES, CEP 29.290-000. CONDUTA: Infração no ato de apresentação de documentos no âmbito da Concorrência Pública nº 001/2021. FUNDAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE: Item 1.3, "a", do Edital de Concorrência Pública nº 001/2021 c/c art. 87, inciso III, da Lei n. 8666/93. SANÇÃO: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL por prazo não superior a 2 (dois) anos e demais cominações legais. Os autos do Processo Administrativo nº 003815/2022 poderão ser consultados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES, junto ao Setor de Licitações, nos dias úteis, das 07h às 13h Rio Novo do Sul/ES, 29 de fevereiro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de Referência. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 14/03/2024. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br Código ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0001 Santa Leopoldina, 28 de fevereiro de 2024 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato n° 005/2020 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 4°. Contrato original nº: 005/2020 - Processo n° 63.826/2019 Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO REFRIGERADO, TIPO BAÚ, COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA E MOTORISTA. Contratada: MUDANÇAS E TRANSPORTES GARANTE LTDA Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses Valor do Aditivo: R$ 382.527,05 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0138/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA EM ÁREA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIRO OFRANTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução AMPARO LEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 À 26 de maio de 2024