DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Estufas e Galpoes Fardin Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Construção Reconstrução de Cobertura Metálica No Trecho do Galpão de Eventos, Localizado No Parque de Exposições "Lair Alvarenga", Na Sede do Município de Vargem Alta/Es, Considerando O Processo Midr 59053.009256/2023-12 Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução AMPARO LEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 À 26 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024-FMS ID: 2023.071E0500001.01.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES VALOR: 187.778,22 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:27 de fevereiro de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 08 (oito) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00062-260000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.260000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0033 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013) VALOR: 446.015,94 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:27 de fevereiro de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00346-189900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1339200242.070.44905100000.189900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 FMS A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 00002/2023-FMS , destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE RE FO R M A E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE APOIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA / ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI NO VALOR TOTAL DE DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI. ID: 2023.071E0500001.01.0005 Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 FMS A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da 000003/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DA LOCALIDADE DE RICHMOND, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESe como melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA. ID: 2023.071E0500001.01.0004 Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 Através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000018/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 031/2023 - SESPORT e como melhor proposta a apresentada pela empresa ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 100.740,00 (CEM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI. ID: 2023.071E0700001.01.0040 Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000019/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT E COMO MELHOR PROPOSTA A APRESENTADA PELA EMPRESA ENGECON EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 175.615,08 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITO C E N T AV O S ) . H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ENGECON EIRELI. ID: 2023.071E0700001.01.0041 Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, na contratação da empresa VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.591.268/0001-58 , especializada na Execução de obra de construção de muro de contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga., o valor global da presente contratação é de R$ 348.564,67 ( trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 000579/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0008 Vargem Alta/ES, 26 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 13:00h. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0005 Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, pg. 265, no Diário Oficial do Estado - DIOES e no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES no dia 04 de dezembro de 2023; e no Jornal A Tribuna do dia 02 de dezembro de 2023, Onde se lê: CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.01.0002. Leia-se: CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500004.01.0002. Viana/ES, 27 de fevereiro de 2024. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, pg. 266, no Diário Oficial do Estado - DIOES e no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES no dia 04 de dezembro de 2023; e no Jornal A Tribuna do dia 02 de dezembro de 2023, Onde se lê: CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.01.0001. Leia-se: CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500004.01.0001. Viana/ES, 27 de fevereiro de 2024. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Concorrência, forma Presencial, tipo técnica e preço, modo de disputa fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 695178/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMIAUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA. Início da sessão pública e abertura dos envelopes: às 14:00h do dia 29/04/2024. Local de realização da sessão pública: Sala de Licitações e Reuniões da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SEG ES / S U B - A D M ) , localizada no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bloco B, segundo piso, Bento Ferreira, Vitória - ES - CEP 29.050-945. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074/6037. Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2024 RODOLFO SOUZA PUPPIM Agente de Contratação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 28/2/2024, Seção 3, página 198, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024; leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. (p/ Codou)