DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PENTE FINO. Início de entrega das propostas: dia 04/03/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 15/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 26 de fevereiro de 2024 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Órgão Gerenciador: Município de Anicuns; Fornecedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 35.979.465/0001-10; Objeto: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, Convênio n°896067/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 22 de fevereiro de 2024 à 22 de fevereiro de 2025. Valor global: R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) Dotação Orçamentária no. ORGÃO MUNICIPIO DE ANICUNS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03.09.15.452.1008.1.025.4.4.90.52 SUB34 FICHA 107 FONTE 123 Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133/2021. Anicuns, Estado de Goiás, 22 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - WANDERSON ALVES DE ANDRADE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal de Barro Alto, conforme documentos de engenharia; PROCESSO: 12093/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 017/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos Próprios do Município, através da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO; CONTRATADA: DEUSENY DE PARTE PEREIRA DE LIMA-ME - CNPJ N.º 10.834.460/0001- 79; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.139.953,34 (hum milhão cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 28/02/2024 à 28/06/2024 - Barro Alto/GO, 28 de fevereiro de 2024 - ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA - Gestora do F.M.S.. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DA LAGUNA MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 29 fevereiro de 2024 - EDCARLOS OLIVERIA - Gestor do Executivo. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO ALTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 28 de fevereiro de 2024 ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA Gestora do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 2224/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanente para o hospital municipal de Cachoeira Alta, conforme proposta nº 08288.700000/1220-06. Considerando o teor do ofício nº 041, de 07 de dezembro de 2023, encaminhado pela Ilma. Secretária de Saúde, Sra. Letícia Fleury Pereira, aduzindo que os itens constantes no processo não são mais condizentes com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; Considerando a Resolução - CMS nº 22, de 24 de novembro de 2023, na qual o Conselho Municipal de Saúde os novos itens da emenda parlamentar nº 08288.700000/1220-06. Considerando a manifestação jurídica pela possibilidade de revogação do processo em epígrafe, Considerando a comprovação da conveniência e oportunidade supervenientes, determino a revogação, nos termos do art. 9º da lei 10.520/2002 c/c art. 49 da Lei 8.666/93, e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Cachoeira Alta (GO), 28 de fevereiro de 2024. MARCELO BATISTA DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em 14/03/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 006/2024 - SRP, tipo Menor preço por lote, para a eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex e selv service, para atender a administração pública para o período de 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu/GO, 28 de fevereiro de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO do edital que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2024, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ITENS FRACASSADOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de fevereiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Repetição O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, objetivando o AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO HATCH EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS FISCAIS LOTADOS NO PROCON DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra- se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 28 de fevereiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023021844, Pregão Eletrônico n.º 035/2023. Objeto: Fornecimento de Produtos de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: KORAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o n.º 02.005.077/0001-80, Valor: R$ 4.264,00; COLOPLAST DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o n.º 02.794.555/0005-01, Valor: R$ 1.792,80; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ sob o nº 05.108.702/0001-07, Valor: R$ 5.600,00; GRACIFARMA FARMÁCIA LTDA., CNPJ sob o nº 07.809.370/0001-13, Valor: R$ 3.114,00; CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, Valor: R$ 35.979,06; DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, Valor: R$ 35.140,00; CORUMBA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47, Valor: R$ 1.208,80; AUTOMX SOLUÇÕES LTDA., CNPJ sob o n.º 19.031.878/0001-12, Valor: R$ 2.800,00; IMPERIAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 20.140.256/0001- 01, Valor: R$ 2.900,00; BENENUTRI COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o nº 20.720.905/0002-24, Valor: R$ 18.400,00; R M HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 25.029.414/0001-74, Valor: R$ 1.472,40; C. A. HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 6.700,00; GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 28.215.470/0001-91, Valor: R$ 3.400,00; DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 31.396.050/0001-63, Valor: R$ 125.041,23; MG FLEX LTDA., CNPJ sob o nº 43.121.365/0001- 87, Valor: R$ 4.658,40. Valor Global: 252.470,69. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira, promove esclarecimentos quanto ao descritivo técnico do item 13 "Mesa Ginecológica" do presente Edital, consubstanciado no artigo 164 da Lei nº. 14.133/21, conforme nota publicada do site oficial da Prefeitura. Edealina - GO, 28 de fevereiro de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa para REALIZAR AS OBRAS de Requalificação Urbana nas Avenidas Goiás, Avenida Minas Gerais, Rua 04 e Rua 05, Centro no Município De Fazenda Nova, Estado De Goiás, Área Total - Área: 6.169,99 m², conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 08/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 HORAS do dia 14 DE MARÇO DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de Empresa para Realizar os SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, na Requalificação de ruas e avenidas na cidade de Fazenda Nova e seus Distritos, conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 08/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 15:30 HORAS do dia 14 DE MARÇO DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação