DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900217 217 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 28/02/2024 à 06/03/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação. Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 03/2024, SESSÃO 12/03/2024 AS 08:00 HS (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", Contratação de empresa que realize o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e demais itens, destinados a atender as demandas municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que foi SUSPENSA A ABERTURA DO CERTAME na data marcada em edital, PRORROGANDO a mesma para o dia 08/03/2024 às 09:00h, para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO TIPO LEILOEIROS PARA GESTÃO INTEGRADA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO, APOIO LOGISTICO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO, tendo em vista a apresentação de impugnação ao edital. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (https://goianesia.go.gov.br/editais- e-publicacoes/) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia-GO. Goianésia - Goiás, 28 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para fornecimento de medicamentos usados no tratamento da COVID- 19, para abastecimento da CAF, no Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 29/02/2024 até às 13h00min do dia 14/03/2024. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 28 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Vasilhames de Gás Engarrafado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e Demais Secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 29/02/2024 até às 13h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 15/03/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 28 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 12 de Março de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas na área fisioterapia, no exercício de 2024, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, 26 de Fevereiro de 2024 AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CHAMAMENTO PUBLICO N°002/2024- FMAS A Prefeitura Municipal de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.005.959/0001-10, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar que está aberto o Edital de Chamamento Publico para Credenciamento nº002/2024, referente à contratação de correspondente bancários, da Caixa Econômica Federal, que ira prestar serviços de gestão contratual de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidade, Conforme especifica&cc edil;ões expostas no termo de Referência, em anexo, que terá inicio a partir do dia 04/03/2024 até 31 de Dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas. O edital completo poderá ser obtido na sede da comissão permanente de licitação do Município de Indiara e no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara-GO, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs. CHAMAMENTO PUBLICO N°003/2024- FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 04 de Março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, o credenciamento visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem, para atender as demandas das unidades de saúde do município de Indiara, conforme descrição, especificações e quantidade constantes no termo de referencia em anexo no edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 04/03/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs. Indiara-Goiás, 28 de Fevereiro de 2024. SHEILA FERNANDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 09/2024, sessão 15/03/2024 as 08:00 hs. Objeto é a Contratação de empresa para Aquisição e Fornecimento de Materiais de Papelaria, Expediente e Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 28 de fevereiro de 2024 LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 007/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAP AC I - G O ; Contratado: ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI - EPP; Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, provenientes recursos provenientes do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento); Valor do Contrato: R$ 491.090,17 (quatrocentos e noventa e um mil noventas reais e dezessete centavos); Dotações Orçamentárias: Nº. 03.09.15.452.00 24.1.030.44905100 - Obras e Instalações, FICHA: 159; FONTE: 190- Recursos do FINISA; Prazo de Execução: 03 (três) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência: 28 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, PROCESSO: 16922/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 14/03/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 28 de fevereiro de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, na Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 008/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 13/03/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as Fundo Municipal de Assistência Social, necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 28 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro