DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900218 218 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Republicação - Itens Fracassados O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros -Goiás, considerando os itens fracassados na primeira sessão, torna público por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 13 de março de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para aquisição de Material Hospitalar para atender as demandas das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: [email protected]. gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP CONTRATANTE: Município. Aquisição de Combustível (DATA DE ABERTURA: 13/03/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 O Município de Morrinhos - FMS torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Asclépios Equipamentos Hospitalares EIRELI, Medvices Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, Premium Hospitalar EIRELI ME, Remora Produtos para Saúde Eireli, Life Clean Comércio de Equipamentos LTDA, Alfa Med Unipessoal, Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, RM Hospitalar LTDA, Orion Comercio de Artigos Medicos LTDA, Benenutri Comercial LTDA, Total Segurança Equipamentos de Segurança e Serviços Especializados LTDA, Corumba Hospitalar LTDA, Bionorte Distribuidora de Medicamentos LTDA, Betaniamed Comercial Eireli, Fiel Comercio Profissional LTDA, OK Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Medico Hospitalares LTDA, Pro-Saúde Dist Ltda, MCW Produtos Médicos e Hospitalares, Cientifica Medica Hospitalar LTDA, Udilife Com Importação e Exportação LTDA, SNOP Indústria e Comercio de Papel LTDA, Hospgyn Hospitalar LTDA, Make Line Comércio LTDA-ME, Erimar Indústria de Produtos para Saúde EIRELI,Perfil Hospitalar LTDA, Salvi e Lopes e Cia LTDA. Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°04/2024, sendo vencedoras as seguintes: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLU ÇÕ ES GRÁFICAS; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA; WMG DISTRIBUIDORA LTDA; GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA; LUCABIA N CO COM. E CONFECCAO EM ACESSORIOS DESCARTAVEIS LTDA; BRINDES TIC TAC LTDA; KM DA SILVA SERIGRAFIA; FATOR GESTAO LTDA; C. F. DA SILVA GRÁFICA LTDA; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA; MARCELO SIMONI; ELO CRIACOES TEXTIL LTDA . Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EXTRATO DE AJUSTE O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, doravante denominada signatária, torna público o PROCESSO Nº 333/2024, TERMO DE AJUSTE Nº 001/2024. OBJETO: Regular o pagamento da diferença do piso nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, com vínculo de emprego com a entidade privada que atende, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, nos montantes destinados pela União para a complementação dos salários dos seus respectivos empregados, referente a competência do mês de janeiro de 2024. A JUSTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. AJUSTADO: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ Nº 01.290.253/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 419.089,95 (quatrocentos e dezenove mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 29/02/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que se encontra em andamento a DISPENSA Nº 64/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 1149/2024, tendo como responsável pela solicitação e contratação a Sra. Geyciane Rosa de Oliveira, atual Secretária de Saúde. O objeto desta dispensa é a aquisição de material para processamento de dados e equipamentos de informática para suprir as necessidades das unidades de saúde de Nerópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência. Após a realização de 03 (três) orçamentos levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o menor valor, fornecido pela empresa TEK ATACADO DISTRIBUIDOR DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 27.316.854/0001-38, no montante de R$ 9.065,79 (nove mil, e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 04/03/2024 até 06/03/2024 às 17:00h. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima. Nerópolis, 28 de fevereiro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O FMAS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com vista ao Credenciamento para contratação de prestadores de serviços na área de Assistência Social. O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no endereço acima indicado, ou por e-mail: [email protected]. As especificações se encontram no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, cuja cópia completa está disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144. Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O FMS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com vista ao Credenciamento de empresas para realização de Exames Clínicos/Laboratoriais, Consultas Médicas, serviços de vacinação ou fornecedores de vacina aplicada e procedimentos obstétricos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no endereço acima indicado, ou por e-mail: [email protected]. As especificações se encontram no Edital de Chamamento Público nº 03/2024, cuja cópia completa está disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144. Nova America, 28 de fevereiro de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O FMS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com vista ao Credenciamento de Profissionais e empresas para atuarem na área de saúde, para exercer suas funções/profissões no exercício de 2024. O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no endereço acima indicado, ou por e-mail: [email protected]. As especificações se encontram no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, cuja cópia completa está disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144. Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "Concorrência Pública Presencial - Tipo Menor Preço - Regime De Execução: Empreitada Por Preço Global", para a contratação de empresa para reconstrução asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial, nas vias do Município de Nova América-GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 16/03/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, no Site da Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/., Processo Licitatório administrativo nº 192/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 002/2024, para cumprimento da Proposta n. 11237287000123002" do MS-União. Destinado a Aquisição de equipamento e material permanente destinados a unidade básica de saúde, e demais necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. Nova Glória, 28 de fevereiro de 2024 ANA PAULA DA SILVA Pregoeira