DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suzana Carla Pereira, faz saber aos interessados, que estará recebendo a partir do dia_29/02/2024, das 08:00 h às 11:00 h e das 13:00 às 17:00, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua 06 S/N Setor Arco Íris Nova Veneza, Goiás, a formalização de adesões para o credenciamento com o objetivo de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de médico, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, objetivando complementar os serviços públicos municipais de saúde de Nova Veneza. Nova Veneza, 28 de fevereiro de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 42/2024 Contrato De Prestação De Serviços Nº 42/2024 No Processo Administrativo N. 5818/2023, Tomada De Preços N. 01/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS Neste Ato Representado Pelo Secretário Municipal De Administração Geral E Planejamento, O Senhor CASSIU LOPES CARDOSO - E, Do Outro Lado, A Empresa CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME; CONTRATADA: CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME, Com Título Do Estabelecimento: CH LOCAÇÃO E SERVIÇOS, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ SOB O N. 26.957.920/0001-96, Com Sede/Endereço Na Rua Presidente Vargas, N. 109, Qd. 1, Lt. 3, Centro, Cezarina-GO, CEP: 76.195-000, Neste Ato Representada Por/Pelo Seu Titular O SR. CARLOS HENRIQUE DE MACEDO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Portador Do RG N. 5030624 - PC/GO, INSCRITO NO CPF SOB O N. 029.087.701-64. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL; O PRESENTE AJUSTE - NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 8.666/93 E DA LEI ESTADUAL N. 17.928/12, DECORRE DA TOMADA DE PREÇOS N. 01/2024, Devidamente Homologada E Adjudicada Em 14 De Fevereiro De 2024, E De Conformidade Com O Contido No Processo Administrativo N. 5818/2023. CLÁUSULA QUARTA - Do Valor, Da Dotação E Dos Recursos Financeiros; 4.1 - DO VALOR: O Valor Da/Pela Execução Dos Serviços, Objeto Deste Contrato, É/Será De R$ 2.639.551,58 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E NOVE, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 4.2 - DA DOTAÇÃO: As Despesas Decorrentes Deste Contrato Correrão Por Conta Da Seguinte Dotação Orçamentária: 22.12.17.451.2003.1.014.44.90.51 E 22.12.15.451.2005.1.009.44.90.51. 7.2 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É/SERÁ E 12 (DOZE) MESES, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura, Pelas Partes Interessadas. Signátarios: Prefeitura Municipal De Palmeiras De Goiás - Secretário Municipal De Administração Geral E Planejamento, O Senhor CASSIU LOPES CARDOSO E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO - alteração da data de abertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados sobre o Pregão Eletrônico nº 001/2024 para a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11 a mudança da data de abertura do dia 04 de março de 2024 às 08 hrs e 30 min para o dia 14 de março de 2024, no mesmo horário e local: https://bll.org.br/. Porteirão ,GO, 28 de fevereiro de 2024. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 03/2024 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, processo 28761/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades da Polícia Civil na estruturação da nova Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), através do convênio 002/2021, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Diretoria Geral de Administração Penitenciária e Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás e o Município de Rio Verde, sendo os itens 26 e 08, com valor total de R$ 7.916,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE RIO VERDE - GO denominado ADERENTE, neste ato representado pela Chefe de Gabinete VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 217.246.908-41 adere a Ata de Registro de Preços nº 051/2023, Processo Licitatório nº 28761/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIIO VERDE-GO e a empresa KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 17.344.993/0001-11, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. KELMA DINIZ BESERRA ALCÂNTARA, inscrita no CPF 628.078.911-20, a empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.818.333/0001-10, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GESY SARAIVA DE GOIAS, inscrito no CPF 282.783.051-53 que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 28761/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 28 de fevereiro de 2024. VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete KELMA DINIZ BESERRA ALCÂNTARA KM Indústria e Comércio de Móveis Ltda GESY SARAIVA DE GOIAS Saraiva Distribuidora Ltda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de pares de pés de bancos de madeira modelo francês 7 (sete) réguas, destinados às praças e parques municipais, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 15 de março de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de fevereiro 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 13 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, que tem como objeto a futura aquisição de ar condicionado, decibelímetro digital portátil e calibrador de nível sonoro portátil para atender as necessidades do município de Rubiataba: secretaria municipal de administração, secretaria juventude, desporto e lazer, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de transporte, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 13/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437 ou e-mail: [email protected]. Rubiataba, Goiás, 28 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 13 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 28 de fevereiro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: MUNICIPIO DE SÄO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 02.391.654/0001-19. Contratada: NSA ENGENHARIA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.376.377/0001-33 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DENOMINADO SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONSTAM DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Prazo de Execução: 03 (Três) meses a contar da data da assinatura da ordem de serviços. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$338.686,60 (trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de notas fiscais, medições/faturas, sendo fixos e irreajustáveis durante a vigência deste instrumento. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONT R AT A D O : RAVEL RACINE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 44.759.031/0001-04, estabelecida à Sede na VIA LEOCADIO DE SOUZA REIS, Nº 28, BAIRRO CENTRO, QUIRINÓPOLIS - GOIÁS - CEP 75860- 000. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, e Termo de Homologação de 19/02/2024. DO OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.3, AUTOMATICO, ANO/MODELO 2024/2024, 98 CV ACIMA, COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 12251.0900001/23-001, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, edital e seus anexos. DO VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.2078.1156.44.9052.48 DATA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA- Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av. Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº. 546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133 e suas alterações, neste instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa RAVEL RACINE VEIC U LO S LTDA, CNPJ Nº 37.616.430/0002-23, estabelecida à sede VIA LEOCADIO DE SOUZA REIS, Nº 28, BAIRRO CENTRO, QUIRINÓPOLIS - GOIÁS - CEP 75.860-000, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.3, AUTOMATICO,