DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av. Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº. 546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133 e suas alterações, neste instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa RAVEL RACINE VEIC U LO S LTDA, CNPJ Nº 37.616.430/0002-23, estabelecida à Avenida VIA LEOCADIO DE SOUZA REIS, Nº 28, BAIRRO CENTRO, QUIRINÓPOLIS - GOIÁS - CEP 75.860-000, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.3, AUTOMATICO, ANO/MODELO 2024/2024, COM PRIMEIRO IMPLACAMENTO EM NOME DA CONTRATANTE, 98 CV ACIMA COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópoli s / G O, nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 12251.0900001/23-001, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 19 de Fevereiro de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320230003. O certame acontecerá às 09 horas do dia 14 de março de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] e no Sistem BLL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320220001. O certame acontecerá às 14 horas do dia 14 de março de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] e no Sistem BLL. Silvânia, 28 de fevereiro de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X F.E. MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM EPAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de recuperação asfáltica e sarjetas em ruas do bairro Parque Esplanada II, conforme contrato de Repasse n° 887530/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1066558-85 e projeto básico enviado pela Unidade de Gestão de projetos de Valparaíso de Goiás/GO- DO FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI art. 24, da Lei n.º8.666/93- DA VIGÊNCIA:20/10/2023 a 19/10/2024- DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023 - DO VALOR GLOBAL: R$ 1.441.802,46 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e dois reais e quarenta e seis centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO:01.1008.15.451.7115.1420 FICHA: 20230136 FONTE: 123- SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como Ordenador de Despesas do Município de Valparaíso de Goiás; Pelo Contratado: HUMBERTO HENRIQUE AGUSTINHO DE CARVALHO, como procurador AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 Resultado de Julgamento Adjudicação e Homologação O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Dispensa de Licitação nº 062/2023, processo nº 2021011671, para a contratação de empresa especializada na execução de obras da construção de empresa especializada na execução de obras de recuperação asfáltica e sarjetas em ruas do Bairro Parque Esplanada II, conforme Contrato de Repasse nº 887530/2019/MDR/CAIXA OPERACAO 1066558-85 e projeto básico enviado pela Unidade de Gestão de Projetos de Valparaíso de Goiás/GO. . Proponente Vencedor Valor Vencedor . F.E. MAQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.443.554/0001-38 R$ 1.441.802,46 Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Pábio Correia Lopes Prefeito Municipal no dia 11 de outubro de 2023. Valparaiso de Goiás/GO, 11 de outubro de 2023. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde e credenciamento de prestadores de serviços laboratoriais, procedimentos cirúrgicos, exames e procedimentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone 62 3554-1457. Varjão/GO, 28 de fevereiro de 2024 VIVIANE LOURDES SOUZA LUIZ PEREIRA Gestora do FMS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.109/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 013/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção de Creche Pro- Infância Tipo 1, localizada no bairro Tresidela, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 4.458.872,62 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, e habilitada a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA . Barra do Corda - MA, 28 de fevereiro de 2024 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise pelo setor técnico das propostas de preços apresentadas, declaramos o seguinte resultado de julgamento: A empresa B DO N ALMEIDA EIRELI, foi declarada vencedora, por apresentarem proposta de preço, conforme solicitada no edital, e menor valor orçado em valor de R$ 490.297,40 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos, conforme anexo aos autos. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 28 de fevereiro. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de março de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 19 de março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19 de março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de implantação de rede de iluminação pública no município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA.