DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900221 221 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 20 de março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE: Processo nº. 9.395/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº. 072/2023 resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com a empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LT DA CNPJ: Nº 41.626.169/0007-24, situada na Av. Guajajaras, 100, Galpão 2 Jardim São Cristóvão São Luís/MA; Valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Grajaú-MA; 15 de fevereiro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo nº. 9.395/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 072/2023, em favor da empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: Nº 41.626.169/0007-24, situada na Av. Guajajaras, 100, Galpão 2 Jardim São Cristóvão São Luís/MA; Valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 22 de fevereiro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.11.0027 Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA . A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa: 1.VR SERVIÇOS & COMÉRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.232.093/0001- 15, vencedora do item: 1, no valor global de R$ 99.999,48 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/MA, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 062/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 06865312309, inscrita no CNPJ nº 29.500.647/0001- 64, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor global de R$218.325,10 (duzentos e dezoito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 Fornecimento de merenda escolar (Agricultura Familiar), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data da Abertura e Local: 26/03/2024 às 10:00hs. Período de Apresentação da Habilitação e Projeto de Venda - Data: 04 de março de 2024 à 25 de março de 2024. Horário: 08:00 às 14:00hs. Local: Av. Paula Rejane de Carvalho Santos, n° 300, Coqueiral - CEP: 65.939-000, Itinga do Maranhão, Maranhão, Brasil. A abertura ocorrerá na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA . GILDACI COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando a manutenção de estradas vicinais no município de lajeado novo - estado do maranhão., do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", critério de julgamento "POR ITEM", modo de disputa ABERTO que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 19 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] Lajeado Novo - MA 27 de fevereiro de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal. ANA LEA BARROS ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL, realizará o Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 19/03/2024. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 27 de fevereiro de 2024. ALISSON LUIS SILVA MENDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMPB O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Vencedora: empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos Bons/MA , considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida. HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 02/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa engenharia especializada para a Requalificação Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem Superficial, Passeio com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município de Pastos Bons/MA. Contrato de Repasse Nº 916630/2021/MDR/Caixa; ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 02/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 478.610,07 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dez reais e sete centavos). Pastos Bons/MA, 27 de fevereiro de 2024. PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim-MA, CNPJ: 06.189.344/0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000. Pindaré Mirim/MA, 26 de fevereiro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal. Pindaré Mirim-MA, 26 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: RR$ 114.677,76 (cento e quatorze mil e seiscentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Mauro Ricardo Silva Cardoso - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 235.181,30 (duzentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Joaquim Francisco de Sousa Neto - Secretário Municipal de Educação.