DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Lidimar Baima Alves - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 143.196,92 (cento e quarenta e tres mil cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Viviane de Arruda Pereira Brito - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as demandas das secretarias e fundos de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 13 de Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) e Água Mineral para atender as demandas das secretarias e fundos de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 13 Março de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de eventos e festividades culturais de interesse das Secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 13 Março de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 13 Março de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peixes para doações de interesse da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 14 Março de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 28 de Fevereiro de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 007/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 047/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município São João dos Patos/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 049/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. CONTRATADO: L. FEITOSA DE SÁ - DEMAIS (PRIME PRESTADORA), CNPJ: 21.059.965/0001-20, localizada na Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa De Sá, portador do RG nº: 544618963, CPF nº: 001.878.233-75. VALOR DO CONTRATO: R$ 702.108,00 (setecentos e dois mil e cento e oito reais). VIGENCIA: 02 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0032 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0032 2085 0000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA EM SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALATES 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 10 304 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 06/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de carteiras escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de São Roberto/MA, com data de abertura dia 13/03/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 27 de fevereiro de 2024. São Roberto-MA, 27 de fevereiro de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-CER IV de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, adjudicou o objeto do procedimento licitatório à empresa RIBEIROS & PASSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.385.535/0001-05. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE Processo Administrativo Nº 001/2024-CONLESTE, de 8 de janeiro de 2024. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica. Objeto: Suplemento Alimentar Nutricional composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, UHT, considerado rico em proteínas, vitaminas (A, D, E, K, C, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B8, B9, B12) e sais minerais (cálcio, cobre, iodo, cromo, ferro, fósforo, magnésio, molibdênio, selênio, zinco) e fonte de fibras, sendo disponibilizado no mínimo 4 sabores diferentes, para atender a população infantil e juvenil., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de Abertura: 12 de março de 2024 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org , www.bll.org.br. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo