DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 495.815,84 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) da dotação: 1011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTA L AÇÕ ES 27540000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Red. 936(2023), para a dotação 1011 - CONS T R U Ç ÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INST A L ACO ES 17540000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Red.995(2024). DATA: 07/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 11/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU E CENTRO DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Comunicamos que houve exclusão da cláusula (8.5.2) escrita no edital, por tanto a data da sessão permanecera a mesma. Data de Início da Sessão: 06/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 28 de fevereiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 162/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 162/2023- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Vigência, para mais 180 (cento e oitenta) dias e Execução para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 28 de fevereiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedoras as empresas: 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME, com valor total de R$ 29.157,70 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos), FAZAN ETIQUETAS METALICAS LTDA, com valor total de R$ 30.700,87 (trinta mil e setecentos reais e oitenta e sete centavos), VIVAX COLLOR IMPRES S AO GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI, com valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, com valor total de R$ 87.128,59 (oitenta e sete mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), GRAFICA E EDITORA GERDAN LTDA, com valor total de R$ 83.375,00 (oitenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), GRAFICA ELISA LTDA, com valor total de R$ 5.169,27 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, com valor total de R$ 17.331,00 (dezessete mil e trezentos e trinta e um reais), RB FLEXO LTDA, com valor total de R$ 22.829,88 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, com valor total de R$ 120.125,90 (cento e vinte mil e cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCO ES GRAFICAS LTDA, com valor total de R$ 155.021,73 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte e um reais e setenta e três centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 28 de fevereiro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.095/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 1913/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2024/PMC, que tem por objeto o "Registro de preço para futura e eventual locação de equipamentos de informática, com fornecimento de mão de obra, peças, suporte, assistência técnica, manutenção, softwares, equipamentos novos e de primeiro uso, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cuiabá" com abertura da sessão pública prevista para o dia 04 de março de 2024, às 10:30 (dez horas e 30 minutos - Horário de Brasília), informa que será SUSPENSO para READEQUAÇÕES ao EDITAL, conforme solicitação da área técnica demandante. Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: ÁGAPE CONTRUTORA LTDA; CNPJ: 00.201.966/0001-97; VALOR: R$ 2.308.256,79 (dois milhões, trezentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente Da Comissão Permanente De Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. Retificamos o que segue: onde leu-se: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 21 de fevereiro de 2024, pág. 232, leia - se Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 0121/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DO PREGÃO 128/2023, EM DECORRÊNCIA DE TEREM SIDO FRACAS-SADOS, PARA SUPRIMENTO ÀS DEMANDAS DE ALI-MENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do leste - MT, 27 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, E 7, operação nº 2013/3901, FAR 067, 044622-44 no Município de Rondonópolis - MT,1Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". Conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Dando continuidade à comissão técnica nomeada pela Portaria Interna n.º 04 de 15 de janeiro de 2024, envia o relatório do Julgamento da Proposta Técnica, onde a empresa FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda, apresentou a pontuação de 83,5 pontos totais. Da análise da Proposta Técnica temos: A empresa FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço, da empresa habilitada: A empresa FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.121.750,00 (um milhão e cento e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 28 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Julgamento de Licitação Modalidade: "Concorrência Pública Nº 38/2023"Publicado no D.O.U Seção 03 Página 196 em 16/02/2024 ONDE SE LÊ: A empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.508.899,60 (três milhões quinhentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). LEIA-SE: A empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.508.889,60 (três milhões quinhentos e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Rondonópolis-MT, 28 de Fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação