DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900224 224 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: "Seleção de melhor proposta para contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II, deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: K.M. FERRARI & CIA LTDA CNPJ: 15.363.074/0001-60, situada na Av. Rio Branco, nº 2881, Centro, CEP: 78.237-000 na cidade de Curvelândia/MT, vencedoras dos itens 1, 3, 4 e 6, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 101.435,00 (cento e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); a empresa SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.688.030/0001-96, situada A. Rural, nº 760, área rural de Cáceres, CEP: 78.219-899 na cidade de Cáceres/MT, vencedora dos itens 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 185.970,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 27 de Fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE AGUÁ, EM ATENDIMENTO DA DEMNADA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 01/03/2024 até as 08h30m do dia 12/03/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 28 de fevereiro de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que Adjudicou e homologou as seguintes licitação na modalidade Concorrência pública nº 02/2023, objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 12 SALAS, REFEITÓRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 2270/2023/SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO.". teve como "VENCEDOR", a empresa AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor no valor global de R$ 6.787.678,88. Vale de São Domingos - MT, 28 de Fevereiro de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AV I S O ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 1/2024 - A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO O AVISO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONIC- SRP Nº 01/2024. OBJETO: fornecimento de materiais fracionados de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos- MT.". NOVA DATA DE ABERTURA: 12/03/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 28 de fevereiro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 - COPES, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento referente as aquisições de Mobiliário Escolar, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-MT, MF SUL CO M É R C I O DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.173.456/0001-38, o valor totaliza a importância global de R$ 11.617.980,00 (onze milhões, seiscentos e dezessete mil reais, novecentos e oitenta centavos), justificada a Adesão, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato n° 166/2023 Processo Administrativo nº 063/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda. Objeto: Aditivo de 9,72% do valor global do Contrato nº 166/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 35.890,18 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais, dezoito centavos), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 369.291,88 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais, oitenta e oito centavos) para R$ 405.182,06 (quatrocentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais, seis centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 19/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda.- Welton Carlos Lima de Souza AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo n° 024/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 28 de Fevereiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe para ampliação de testagem da população do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 18 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 28 de Fevereiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa para o fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, Leitos, Pacientes e Lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMO LO G O, nesta data de 28 de Fevereiro de 2024, o Processo Administrativo nº 305/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 103/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: AGM Bidding Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 36.657.293/0001-21, Valor: R$ 4.044,80 (quatro mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Andre Antonio Sabino - ME, CNPJ/MF nº 27.743.380/0001-00, Valor: R$ 35.892,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais). Empresa: Eterna Tecidos e Confeccoes Ltda/ME, CNPJ/MF nº 36.365.315/0001-80, Valor: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos setenta reais). Empresa: Riolli&Lima Uniformes Ltda/ME, CNPJ/MF nº 50.5837.380/001-05, Valor: R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais). Valor Total Global: R$ 46.121,80 (quarenta e seis mil, cento e vinte um reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 28 de Fevereiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o extrato do termo de homologação do Pregão Eletrônico n° 91/2023 - Processo nº 26149/2023, publicado no Diário Oficial do Munícipio nº 2.837 de 27/02/2024, pag. 2; Diário Oficial do Estado nº 11.427 de 28/02/2024, pag. 234; Diário Oficial da União nº40 de 28/02/2024 pág. 208. Motivo: por incorreção de informação. Corumbá / MS, 28 de fevereiro de 2024. ALVARO BERNARDO DE LIMA Sec. Mun. Gestão e Planejamento