DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900225 225 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4. Data da assinatura 23/02/2024. Corumbá-MS, 28 de fevereiro de 2024. ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Sec. Mun. de Gestão e Planejamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - PE 51/2023 Processo: 9187/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.281.661/0001-57 - R$99.553,00. Assinatura: 26/02/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 Repetição Credenciamento nº 03/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022. Processo nº 021/2022. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 03 de março de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 03 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 27 de fevereiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 ÓRGÃOS Participantes: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2023; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de expediente, com finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.385.233,53 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica, 28 de fevereiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 No DOU, Seção 3 do dia 26/02/2024. Pág. 313, onde se lê: Tomada de Preços nº 003/2023. Lê-se: Concorrência Pública 003/2023. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 28 de fevereiro de 2024. Sueli Pereira da Silva. Presidente da CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 No DOU, Seção 3 do dia 20/02/2024. Pág. 234, onde se lê: Tomada de Preços nº 004/2023. Lê-se: Concorrência Pública nº 004/2023. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 28 de fevereiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014) O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos permanentes, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Valor Estimado: R$ 143.697,23 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Data da Sessão: 13/03/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS Japorã/MS, 28 de fevereiro de 2024. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1523/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 115/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve AJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame as empresas vencedoras: TSS TRAN S P O R T ES COMERCIO IMP. E EXP. LTDA EPP (18.853.815/0001-89) com os lotes: 28, 42, 56, 57, 71, 83, 91, 93 e 99 no valor total de R$ 6.742,16 (seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35.081.591/0001-53) com os lotes: 9, 22, 29, 30, 40 e 102 no valor total de R$ 53.713,60 (cinquenta e três mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos). WBI REP R ES E N T AÇ ÃO COMERCIAL LTDA (08.319.140 /0001-39) com os lotes: 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 46, 47, 50, 52, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 78, 85, 89 e 94 no valor total de R$ 146.832,44 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). IRMÃOS CARDOSO LTDA (37.753.892/0001-01) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 14, 15, 26, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 68, 69, 70, 79, 80, 92, 95, 96, 97 e 100 no valor total de R$ 97.482,20 (noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10.144.274/0001-08) com os lotes: 8, 20, 21, 31, 34, 35, 45, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 76, 81, 82, 84, 86, 90, 98 e 101 no valor total de R$ 118.955,52 (cento e dezoito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes; Jaraguari - MS, 28 de fevereiro de 2024. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Republica-Se Por Alteração No Edital A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, Por Meio do Núcleo de Licitações e Contratos, Torna Pública Que Promoverá A Licitação Abaixo Relacionada, Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Unitário, e Nos Termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 141/2023. *Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Materiais (Emulsão Asfáltica, Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente e Cimento Asfáltico de Petróleo), Conforme Termo de Referência, Para Atender As Solicitações das Gerências de Serviços Públicos e de Obras do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compra nº 28/2023. Data: A Sessão Acontecerá No dia 18/03/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 28 de fevereiro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa UNIÃO CO M É R C I O TAKARA LTDA. DO OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: Órgão: 06; Unidade: 06.007; Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE; Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 - Gêneros de Alimentação; Recurso 1.500.0000 DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 251.678,58 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 04/2022. Nova Andradina MS, 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYW I EC K I Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; UNIÃO COMÉRCIO TAKARA LTDA. Airton Naohito Takara Contratado