DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E HOSP: Total do Participante: R$ 47.600,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 2.700,00 - Total Geral: R$ 62.043,20 Nova Andradina, 28 de fevereiro de 2024. HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA INFRA+ S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45. PRAZO: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser aditado ou prorrogado nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total ajustado é de R$ 10.342.393,84 (dez milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três Reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Proj/Ativ: 2.062 - FINISA - Financiamento Caixa Econômica Federal Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0754 (0754) - OBRAS E INSTALAÇÕES Código Reduzido: 354 R$ 10.000.000,00 Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SE R V I ÇO S PÚBLICOS Proj/Ativ: 2.062 - FINISA - Financiamento Caixa Econômica Federal Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES Código Reduzido: 000497 R$ 342.393,84 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Murtinho, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja, para que nele seja dirimida toda e qualquer dúvida oriunda da execução ou interpretação do presente Contrato. DATA: 26 de fevereiro de 2024. ASSINAM: NELSON CINTRA RIBEIRO - pela Contratante. SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Número do Processo Administrativo Pregão Eletrônico n° 001/2024 A publicação se deu do DOU na Seção 3 do dia 28/02/2024. Pág. 209, Onde se lê: Processo Administrativo nº 019/2024. Leia-se: Processo Administrativo nº 023/2024. Altera-se com base no § 1 do Art. 54 da lei 14.133/21, e as demais condições permanecem inalteradas. Selviria/MS, 28 de fevereiro de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL - CENTRAL - MS, através da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições pertinentes e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de ar condicionado tipo splits inteligente com sistema de gestão embarcado, INCLUINDO medição, verificação e descarte de aparelhos de ar condicionado de janelas sem condições de uso, visando atender a demanda de climatização das escolas dos municípios consorciados ao Consorcio Municipal Central MS, conforme equipamentos descritos, especificados e quantificados no Documento de Formalização de Demanda, conforme solicitações dos Munícipios que integram o CONSORCIO INTERMUNCIPAL CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de Março de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido na Plataforma do ComprasBR, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br e no Portal de Nacional de Compras Publicas (PNCP) do governo Federal. Campo Grande/MS, 28 de Fevereiro de 2024. ANA CLAUDIA ALVES FLORES Pregoeira Portaria ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 01/2024 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 01/2024, Processo nº 01/2024, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei autorizativa nº 1904 de 06 de fevereiro de 2024. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados-MG CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. Valor R$ 23.094,01 (vinte e três mil, noventa e quatro reais e um centavo) Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados-MG, 28 de fevereiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2022. Espécie: Termo de rescisão ao contrato: nº 149/2023, fornecedor: Leonardo Pereira dos Santos 125588; - objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 035/2024, empresa: RR SERVIÇOS LTDA, valor R$ 52.080,00. Data de assinatura 09/02/2024 e vigência de até 09/02/2025. Contrato nº 033/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 033/2024, empresa LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 12558845683, valor R$ 52.080,00. Data de assinatura 09/02/2024 e vigência de até 09/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 146/2023, fornecedor: ARTUR SOUSA SANTOS 09199663651 - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 161/2023, fornecedor: 49.718.636 DAVID SOUSA SANTOS - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 145/2023, fornecedor: GUTEMBERG LEANDRO SANTOS 09424414609 - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva equipe de apoio, torna público que às 08H00MIN DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Pregão Presencial para SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, NAS DIVERSAS OBRAS DE ENGENHARIA . MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min OU PELOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected]. Alterosa - MG, 28 de fevereiro de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA/COMPRA DIRETA 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Objeto: Aquisição tubos de drenagem Contrato Administrativo 013/2024, junto à empresa KANAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA com valor total de R$58.960,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 26/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público ALTERAÇÃO dos itens 6.5.1, 6.5.2, 6.5.3 e 6.5.4 do Edital Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por lote, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme termo de referência deste Edital. Fica PRORROGADA sua abertura para 06 de Março de 2024, das 08h até as 14h, Todas as informações e edital ALTERADO encontram-se disponíveis nos sites www.arapora.mg.gov.br, www.licitanet.com.br. Araporã-MG, 28 de fevereiro de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024 Remarcação Processo: 005/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia 01/03/2024 à partir das 17:00 horas até 15/03/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/03/2024 às 08:35 horas, para aquisição de reagentes da marca MINDRAY ou compatível, para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Laboratório Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Edital disponível: 01/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 28 de fevereiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito