DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900227 227 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PRC 019/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de café, atendendo as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 01 de abril de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 28 de fevereiro de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PRC 020/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de suplementos alimentares visando o atendimento de usuários da secretaria municipal de saúde e para atendimento de ordens judiciais. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo -MG, 28 de fevereiro de 2024. Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PRC 022/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: contratação de empresa para aquisição de ovos de páscoa atendendo solicitação da secretaria municipal de educação. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13h00min (treze horas) do dia 13 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo -MG, 28 de fevereiro de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 7/2024. Concorrência Pública nº 1/2024-Registro de Preços nº 7/2024. OBJETO: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção residencial/predial para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para a realização de reformas e manutenção em residências de famílias em estado de vulnerabilidade, selecionadas pela Secretaria de Integração do Município de Arcos-MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/03/2024, as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0028/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0013/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários e ônibus da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de fevereiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0029/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0014/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 14/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de fevereiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 26-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 026-2024 - Inexigibilidade 010-2024 - Concessão de Subvenção Social - Santa Casa de Formiga, EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.788, de 04 de dezembro de 2023. Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2024. Valor: 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA , inscrito no CNPJ 20.499.893/0001-79. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo 31/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para recarga de Gás Liquefeito e fornecimento de Água Mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Data: até as 09h29min do dia 14/03/2024. Início da sessão e disputa de preços: 14/03/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 28 de fevereiro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024 - Processo de Licitação de nº 02/2023, Modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, Contratado: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução de Pavimentação Rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13. Valor Total do Contrato. R$ 530.833,38. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Proc.136/2023. Tomada De Preços Nº 01/2023. Contrato Nº115/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: O valor contratual passa a ser acrescido de R$ 109.061,31, o que equivale ao percentual de 20,03% (vinte vírgula zero três por cento) do valor total do contrato inicial de serviços especializados de engenharia referente à construção de quadra poliesportiva, em Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jardim de Minas, em 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 076/2024 - Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo Hatch 1.0 Flex 4P 2024/2024 conforme Proposta Nº004637/2023, Plano de Trabalho 002095/2023, Convênio de Saída 1491001725/2023/SEGOV/PADEM de 19 de dezembro de 2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da SUDENE. Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Início: 28/02/2024 Vigência: 28/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo N º: 078/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 043/2023 - Objeto da Licitação: Aquisição de 01 Veículo Automotor Tipo Hatch 1.0 Flex 4p 2024/2024 - 5 Lugares; Cor Branca, para o Município de Bonfinópolis de Minas, conforme Proposta nº004637/2023, Convênio de saída 1491001725/2023/SEGOV/PADEM. Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada. CNPJ/MF: 19.122.936/0001-13 - Endereço: Av. Dep. Plínio Ribeiro, Nº 2.069, Jardim Palmeiras - Cidade: Montes Claros/MG - CEP: 39.402-194 - Valor: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. Considerando a necessidade de mudança substancial do edital justifica-se a anulado. Bonito de Minas - MG, 28 de fevereiro de 2024. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PAL 042.2024. Pregão Eletrônico 017.2024. Contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia, para construção do muro de divisa do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Na Travessa Toninho Gato nº 27 no bairro Figueira no município de Cambuquira Minas Gerais. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 15.03.2024 às 13h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira Em 27 de fevereiro de 2024. ALANN SANTANA BATISTA Agente de Contratação