DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 009/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - Objeto: Processo licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação asfáltica nos loteamentos Diquim e Rivanildo Pereira no Município de Canápolis/MG, em conformidade com o contrato nº 334242/BDMG. CONTRATADO: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA com valor total de R$ 2.460.688,02 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos) - Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022 - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 012/2022, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 151/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 151/2022, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 021/2023, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 027/2023, é mais vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 070/2023 - TOMADA DE PREÇO 005/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II c/c art. 65, da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 070/2023, é mais vantajoso para a administração. Valor do Aditivo: R$ 6.013,34. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2023 - TOMADA DE PREÇO 006/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II c/c art. 65, da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 076/2023, é mais vantajoso para a administração. Valor do Aditivo: R$ 13.730,29. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o resultado e Homologação da Chamada Pública nº 001/2024, tendo como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fornecedores organizados em Grupo Informal: ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, no Valor Total de R$38.670,00; RAIMUNDO ANTONIO DE RESENDE, no Valor Total de R$ 38.255,00; DENISE BARBOSA DE SOUSA SALVIANO, no Valor Total de R$ 34.720,00; EDSON DE BASTOS BARBOSA, no Valor Total de R$ 38.490,00; LASARO INACIO ALVES, no Valor Total de R$ 39.977,00; e Fornecedores organizados em Grupo Formal: COOPERATIVA DOS PRO D U T O R ES DE LEITE DOS DIAS LTDA, CNPJ: 31.510.269/0001-41, no Valor Total de R$ 72.094,00. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 007/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Cantagalo-MG. data de entrega das propostas partir do dia 29 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 28 de fevereiro de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Contrato nº 26/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 026/2024. Partes: MC e CDG Construtora Dias Gomes Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG. Vigência: 27/02/2024 a 30/06/2024. Valor global: R$ 126.318,39 (Cento e vinte seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 075/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da Estação Rodoviária Wigdston Mendes de Souza, tudo conforme edital e demais anexos. Abertura da Sessão: 21/03/2024, às 09h30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9604. Carangola-MG, 28 de fevereiro de 2024. LARISSA VIEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021. Contratante: MUNÍCIPIO DE CARMÉSIA X Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Aditivo prorroga a validade do Contrato Original, que passa a vigorar até 04/03/2025. Vigência alterada de acordo com Cláusula Terceira do Contrato Original e em conformidade com a lei 8666/93. Novo Valor Global Estimativo: R$ 1.509.062,50. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original firmado em 03/03/2021. Carmésia/MG, 21 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório N° 110/2023 - 3ª Aditivo do Contrato Nº 094/2023 Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº 09032022-016060. Contrato nº 094/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Marco Zero Construção Industria e Comercio Ltda EPP. No valor de R$ 39.417,24 (trinta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Conceição dos Ouros (MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 008/2024 de 25/01/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/023/2022, em epígrafe, à licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, com sede à Rua João Pinheiro, nº 320, salas 01 e 02, Bairro Centro, Sete Lagoas/MG. Valor global: R$ 2.535.448,73 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Em 27 de fevereiro de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023 Objeto: Credenciamento de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Entrega dos envelopes: até às 14 horas do dia 01/04/2024. Abertura dos envelopes: Dia: 01/04/2024, às 14:30 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0800 ramal 0897, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2024. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS P/ Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público o edital de licitação 10/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção do Espaço Comunitário de Lazer do Bairro São João, Município de Corinto/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Início de Recebimento das Propostas: das 13:00h do dia 28/02/2024, às 09:29h do dia 18/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 18/03/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação