DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - 13/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Processo Licitatório - 13/2024, Concorrência Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. A administração municipal torna público que houve alteração no edital supracitado, prorrogando a data de abertura da sessão, entre outros prazos. A errata e o edital retificado estão disponíveis no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves - MG, 28 de fevereiro de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG Processo Licitatório nº 19/2024, Adesão nº 01/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 126/2023, firmada nos autos do pregão presencial de registro de preço nº 27/2023 da Prefeitura Municipal de Ritápolis/MG, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, contudo válida até 12 de julho de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA". Empresa vencedora: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73. Valor total: R$ 289.454,00. Coronel Xavier Chaves - MG, 28 de fevereiro de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proced. Licitatório nº 06/24. Protocolo até 16/04/24 até 12:29h. Sessão Oficial dia 16/04/24 às 12:30h. Objeto: execução de obra de extensão do calçadão, às margens da rodovia LMG 830, no Município de Córrego Fundo-MG. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 28 de fevereiro de 2024 LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO N° 5/2024 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, torna pública a ratificação do Processo n° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, fulcrada nos termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei Federal nº. 11.947/2009, tendo como OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE", ONDE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h no Setor de Licitações, ocorrendo a sessão de credenciamento no dia 22/03/2024 às 09:00h. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 28 de fevereiro de 2024. VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Código UASG 984445 Processo Licitatório nº. 30/2024 Concorrência Eletrônica nº. 07/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no Município de Divinópolis- MG - Pavimentação Urbana 3. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 28 de fevereiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo Licitatório nº. 018/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de ETIQUETAS Adesivas BOPP e RIBBONS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - MG. Comunicamos a quem possa interessar que o processo supracitado foi retificado, e que o novo edital já encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário da disputa para às 09:00 (nove) horas do dia 19/03/2024. Divinópolis, 28 de fevereiro de 2024. MÁRIO LUCIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 02/2024. TOMADA DE PREÇO 005/2023, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R$382.805,98 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos), execução de obras e serviços para Reforma e revitalização das Praças da Matriz e Cloves Antônio de Souza. Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato nº 003/2024. Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica C.B.U.Q, em diversas ruas do munícipio de entre folhas - MG, conforme edital tomada de preço n.º 004/2023. empresa vencedora: M&P Pavimentação LTDA com valor global de R$ 410.701,21 (quatrocentos e dez mil setecentos e um reais e vinte e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO: 112/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: LOKPAV CONSTRUÇÕES E EQ U I P A M E N T O S LTDA, CNPJ: 18.983.621/0001-06 - Contratação de EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. VALOR T OT A L : R$ 733.410,42 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e dois centavos) DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1706003110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - 0435 Marcelo Álvaro Antônio - Dep. Federal. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N° 02/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contração e Membros da equipe, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 02/2024 do Processo Licitatório nº 088/2023 do Pregão Eletrônico nº 063/2023, realizada pelo CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE BENS MOVEIS E MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS DESCRITA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES através dos E-MAILS: [email protected] ou [email protected] Contratada. - LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ 04.057.221/0001-57; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 12/01/2024 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 28/02/2024. Espinosa - MG, 28 de fevereiro de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0010/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA CASTANHEIRAS E RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." ABERTURA DA SESSÃO SEGUNDA-FEIRA, 08 de Abril de 2024 às 09:00:00 h. TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NA PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.ammlicita.org.br, NO SÍTIO: https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou E-MAIL: [email protected]. ROJAS WILLIAM DA SILVA RODRIGUES - PREG O E I R O. Francisco Sá - MG, 28 de fevereiro de 2024 MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no período de 29/02/2024 à 29/02/2025, credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, utilizados no atendimento da demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valores de referência constantes na tabela SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira - MG, 9 de fevereiro de 2024. GÉTER SIMÃO FERREIRA Secretário AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 22 de março de 2024, OS ENVELOPES DOS INTERESSADOS, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o Ano Letivo de 2024. Fronteira - MG, 27 de fevereiro de 2024 SÉRGIO PAULO CAMPOS