DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900230 230 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos a fim de fornecer: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, jogos de mesas, gerador de energia, carregadores, brigadistas, controlador de acesso, gradil, serviço de monitoramento para atender as festividades do 70º Aniversário do Distrito de Aparecida de Minas - Frutal MG, a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2024, na Praça da Matriz do Distrito. Conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 29/02/2024 a 04/03/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:10min do dia 04/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 04/03/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:30 min do dia 04/03/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Global Valor Total Estimado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 29/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e- mail: [email protected]. Frutal-MG, 28 de fevereiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, Menor Preço Global Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas , para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 590/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais). Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 591/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ: 13.338.681/0001-44, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 591,78 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 592/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.593.406/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 5.905,44 (cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 593/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 33.149.502/0001-38, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 311,04 (trezentos e onze reais e quatro centavos). Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 594/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa G.M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES CNPJ: 45.740.175/0001-73, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 8.760,75 (oito mil e setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 595/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 4.871,65 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 596/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DIGITAL HOME LTDA CNPJ: 51.204.249/0001-50, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 1.526,85 (mil e quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 045/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: 40.332.912 ALANDERSON HENRIQUE DUARTE Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 046/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 047/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ATACADO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 048/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: BALAN DE LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 049/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS ME Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 050/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 004/2024, Processo Licitatório nº 177/2023, Inexigibilidade nº 027/2023. Licitante: MULTIFOCAL RP DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E CURSOS LTDA, CNPJ: 22.132.177/0001-84. Objeto: Contratação empresa para fornecimento de material didático e implementação do programa gênios socioemocional - programa de inteligência emocional desde a infância e fundamental. Valor: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 009/2024, Processo Licitatório nº 156/2023, Tomada de Preços nº 014/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em estrada vicinal de acesso a ETE - Barra do Córrego Santo Antônio, conforme transferência especial federal OGU/2023. Valor: R$216.544,52 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 29/01/2024 a 28/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 010/2024, Processo Licitatório nº 192/2023, Tomada de Preços nº 017/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da serra do Zé Lindolfo no Córrego São Silvestre. Valor: R$220.990,89 (duzentos e vinte mil e novecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 30/01/2024 a 29/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.