DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 012/013/2024, Processo Licitatório nº 191/2023, Chamada Pública nº 003/2023. Licitante: Contrato 012/2024 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CORREGO BARRA SANTO ANTONIO DE INHAPIM E REGIÃO, CNPJ: 52.063.457/0001-49, valor: R$116.617,50 (cento e dezesseis mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Contrato 013/2024 - ASSOCIAÇÃO FOFINHA DE MULHERES, CNPJ: 16.863.707/0001-61, valor: R$185.812,50 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais de Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 05 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 014/2024, Processo Licitatório nº 195/2023, Inexigibilidade nº 030/2023. Licitante: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 19.179.536/0001-44. Objeto: Contratação do show da dupla ISRAEL E RODOLFO, para a realização da XXVI Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 27 de julho de 2024. Valor: R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 06/02/2024 a 28/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 06 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 016/017/018/2024, Processo Licitatório nº 165/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 079/2023. Licitante: Contrato 016/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº: 26.860.464/0001-61, valor: R$77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais); Contrato 017/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 39.596.414/0001-60, valor: R$1.090,00 (um mil e noventa reais); Contrato 018/2024 - GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ nº: 46.279.635/0001-70, valor: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais). Objeto: Aquisições futuras de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 014/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PAVIMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DA SERRA DO SOARIM, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim-MG, 27 de fevereiro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 037/038/2024 - PRC nº 185/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 090/2023. Aos 30/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 037/2024 - THALMON TASSIS DE ARAÚJO E MATOS, CNPJ nº 12.626.608/0001-05, valor: R$1.615.938,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil e novecentos e trinta e oito reais); Ata 038/2024 - THAINA EDUARDO DE ARAÚJO E MATOS, CNPJ Nº 46.883.206/0001-08, valor: R$427.450,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços em horas máquinas (pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador e trator esteira) e serviços de horas caminhão (basculante 14m³, basculante 6m³, caminhão 3/4, caminhão muk 03 toneladas, caminhão pipa 10.000 litros) para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 039/040/041/042/2024 - PRC nº 188/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 093/2023. Aos 06/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 039/2024 - L & V VAREJO ATACADO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor: R$55.427,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais); Ata 040/2024 - OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.369.967/0001-60, valor: R$94.030,00 (noventa e quatro mil e trinta reais); Ata 041/2023 - R. DE O. SANTIL EPI, CNPJ nº 97.530.228/0001-25, valor: R$28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais); Ata 042/2024 - THALES CASSIO CRUZ RODRIGUES 11030714673, CNPJ nº 25.262.951/0001-60, valor: R$58.143,00 (cinquenta e oito mil cento e quarenta e três reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para atender as necessidades do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 043/2024 - PRC nº 185/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 090/2023. Aos 20/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ALFA TERRAPLENAGEM CARANGOLA LTDA - ME, CNPJ nº 19.091.434/0001-72, valor: R$724.400,00 (setecentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços em horas máquinas (pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador e trator esteira) e serviços de horas caminhão (basculante 14m³, basculante 6m³, caminhão 3/4, caminhão muk 03 toneladas, caminhão pipa 10.000 litros) para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 044/045/046/2024 - PRC nº 165/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 079/2023. Aos 21/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 044/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor: R$102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais); Ata 045/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.596.414/0001-60, valor: R$5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata 046/2023 - GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ nº 46.279.635/0001-70, valor: R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Objeto: Registro de preços para Aquisições futuras de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 Inexigibilidade Nº 14/2024 A Comissão Permanente Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇ ÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME TABELA ANEXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, o certame será realizado no dia 12 de março de 2024 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 27 de fevereiro de 2024. ANNA JULIA BORGES REZENDE p/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 208/2023 - PL 400/2023 - RP 120/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, conforme os quantitativos e especificações definidos neste documento e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MDM Soluções Ltda - CNPJ: 14.597.970/0001-20 - Valor: R$ 168.000,00 - Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de Termo de Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato 0134/2024; As partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e como Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em Caxias do Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor de R$649.128,48 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura no do contrato 21/02/2024. Vigência: 320 Dias; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG. Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Homologação do Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de Termo de Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato 0134/2024; As partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e como Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em Caxias do Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor de R$649.128,48 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos); Data da Homologação da assinatura no do contrato 21/02/2024. Vigência: 320 Dias; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Nº. 20/2024. Dispensa Nº. 04/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 20/2024, na modalidade dispensa n° 04/2024, para aquisição de teste de gravidez a fim de atender as demandas das unidades básicas de saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 28 de fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 14.03.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 27 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Licitatório 0039/2024 Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 05/03/2024 08:00 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento do Software DICOM envolve considerações específicas para atender às demandas do setor de Tomografia do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 28 de fevereiro de 2024. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação