Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/02/2024 · pág. 232

DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900232 232 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Abertura dia 05/04/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro-MG, 28 de fevereiro de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 007/2024, Pregão Presencial Nº 001/2024 - Registro de Preços 001/2024 - Objeto - Futura e eventual aquisição de cestas básicas destinados para famílias em situação de vulnerabilidade social exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme edital e memorial descrito - Credenciamento dia 12/03/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim. Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO nº 022/2022. Processo Licitatório nº 031/2022 Tomada de Preços nº 004/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) JAIR JOSÉ DE MORAES NO BAIRRO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR-MG; COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG. Contratada: EURO MINAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA O valor do presente termo aditivo é de R$ 162.880,80 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 90 dias. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024, no dia 13/03/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições conveniadas, setores e projetos das Secretarias Municipais. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa-MG, 28 de fevereiro de 2024. MARINA VIEIRA MINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, Onde se lê: "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia 07/03/2024 as 09h:00min. Leia-se: "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S- 10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia 13/03/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br. Manga, 28 de fevereiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Tipo: Maior Desconto. Abertura no dia 13/03/2024, às 13h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA. Edital disponível no https://bnc.org.br, [email protected] ou setordelicitacao- [email protected]. Marilac-MG, 28 de fevereiro de 2024 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Tipo Menor Preço por Item. Abertura no dia 13/03/2024, às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Edital disponível no https://bnc.org.br, [email protected] ou setordelicitacao- [email protected]. Marilac-MG, 28 de fevereiro de 2024. EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261001668/2021. Data: 13/03/2024 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 27 de fevereiro de 2024. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 04/2024 REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Mato Verde - MG, torna público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 04/2024. A sessão que se realizaria no dia 29/02/2024 às 09h00min, será realizada no dia 14/03/2024 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E- MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 28 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 13 de março de 2024, na sala de licitações do paço municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, centro, em Mendes Pimentel/MG, pregão, forma presencial, do tipo menor preço por item, regidos pela lei n.º 14.133/2021, de acordo com as especificações do edital, para o registro de preço para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública municipal. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço acima indicado, no horário comercial, Telefone (33) 3246-1280 - e-mail [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações", também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou pessoalmente no endereço citado, das 8h às 16 horas Mendes Pimentel, 28 de fevereiro de 2024. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 16.798,00. Contrato n° 11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 04/2023. Espécie: 3º T.A ao Contrato: 51/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Centro de Especialidades Médicas e Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 16,4466022% no valor global do Contrato n° 51/2023, o valor do acréscimo é de R$ 109.076,28. Data: 21/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato 11/2024 - Contratada: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 11/2024, o valor do acréscimo é de R$ 4.199,50.