DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras das atas: K-2 Nutrição Animal Ltda, inscrito no CNPJ: 39.897.322/0001-10, valor global: R$ 1.186,30, assinatura da ata em 26/02/2024; Distrarmindo Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 34.558.525/0001-69, valor global: R$ 19.181,25, assinatura da ata em 23/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023-pregao-eletronico-n- 2842023. Montes Claros-MG, 28 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACADDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 Extrato Nº 39-2024 - Resultado de Pregão Processo N° 616/2023 Pregão Eletrônico nº 257/2023 - registro de preço para futura e eventual aquisição de papel higiênico, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. - Processo Fracassado Montes Claros-MG, 28 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para materiais construtivos de monopainel, para construção de casas de mutirão. Recepção de Propostas: 01/03/2024 até as 16:00 horas do dia 05/03/2024. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em 28 de fevereiro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar. A partir de 04/03/24 até 20/03/24 às 8h. Infor: Setor de Licitações da Prefeitura. NELCYAREN INGRID PEREIRA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PL 006/2024. Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 14/03/24 às 9h. NELCYAREN INGRID PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato pmob/038/2024, firmado com a empresa p a p construções ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de pavimentação, contenção e drenagem na rua josé guilherme e miguel vieira júnior, no centro de ouro branco. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$3.549.950,00(Três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 27/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 A Prefeitura municipal de ouro branco torna pública a adjudicação e homologação da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de pavimentação, contenção e drenagem na rua josé guilherme e miguel vieira júnior, no centro de ouro branco. Ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de R$3.549.950,00(Três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 26/02/2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Ouro Branco torna pública a concorrência eletrônica nº 005/2024 - prc nº 050/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. as propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 29/02/2024 até as 08:00 horas do dia 08/04/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 08/04/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 27 de fevereiro de 2024. MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 006/2024 - Dispensa de Licitação n.º 035/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Safe Cert Certificação Digital Ltda. Objeto: aquisição de Certificado Digital Tipo A 1 - e-CNPJ com leitora com validade de 1 (um) ano para atender ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal. Valor Global do Contrato: R$190,00. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Preparar Alunos, Oriundos Prioritariamente da Escola Pública, para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Sessão dia 19/03/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Fornecimento de Sensores e Leitores de Monitorização Contínua de Glicose. Sessão dia 18/03/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2023 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 1/2024 ao Contrato nº 121/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO, CNPJ: 50.656.564/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço Obras de Engenharia com Fornecimento de M.O e Material para Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo. PL Nº 94/2023, TP Nº. 10/2023 - VIGÊNCIA: 24/02/2024 a 31/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Espécie: Aviso de Dispensa 03/2024 - Chamada Pública 1/2024 - PL 5/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG (PNAE). Data de abertura de propostas: Dia 27/03/2024, às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 06/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 para Contratação de Empresa especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do Bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme ofícios: 0116/2023/REGOV/DV. Abertura: 14/03/2024 às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio: www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pequi-MG, 28 de fevereiro de 2024. HODARLAN GABRIEL ARAÚJO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 282-SMAGP/2023, cujo objeto é a Locação de caminhão basculante, tipo toco/caçamba para a Divisão de Limpeza Urbana e caminhões carroceria aberta, tipo toco para a coleta seletiva da Divisão de Zeladoria da Região Oeste - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA a alteração da data da sessão para o dia 15 de março de 2024, abertura e fase de lances às 12h30m, por motivos administrativos. Permanecem inalteradas as demais condições disponíveis nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 28 de fevererio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 230 - SMAGP/23-SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRONICO n° 230 - SMAGP/23 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br Eletrônico . Poços de Caldas-MG, 28 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária