DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900234 234 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5-SMAGP/2023 O Município de Poços de Caldas relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5- SMAGP/2023 , cujo objeto é a Concorrência, para a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - LOT ES DE TERRENOS JARDIM ESPERANÇA-III E VILA MATILDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS,COMUNICA que o subitem 2.3 do edital terá a seguinte redação: "A HABILITAÇÂO será limitada à Comprovação de que o proponente prestou GARANTIA DE PROPOSTA, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da avaliação a ser apresentada no ENVELOPE 01." alterando a da data do certame, na seguinte forma 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, nos dias 01 de abril à 05 de abril de 2024 das 12h até às 17 horas. 2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265- térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 08/04/2024, às 9 horas. Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas-MG, 26 de fevereiro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 292-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de março de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 292- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 11 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 004/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Registro de preços para eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2022 do PL 018/2022 PE 008/2022, obj: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, findando em 10/09/2024 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$2.520,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e GMAES TELECOM LTDA. Data: 26/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo ao Contrato nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a construção da Quadra Poliesportiva, nos termos do Contrato nº 910739/2021 - OP 1077130/30/2021/MC/CAIXA. Do aditivo: Vigência prorrogada até 04/08/2024. Data de assinatura: 02/02/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 28 de fevereiro de 2024. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024, fulcrada no Art. 74, inciso III, alínea F da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para ministrar treinamento teórico e prático presencial sobre a Nova Lei de Licitações com ênfase nas Obras e Serviços de Engenharia. Contratada: TCS BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.768.275/0001-26. Valor: R$ 29.500,00. Salinas/MG, 28 de fevereiro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica. Data e horário de abertura da sessão: 13/03/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90008/2024. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Veículo Zero KM. Abertura dia 13/03/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição, bem como o transporte com caminhões compactadores de lixo adaptados com o sistema Lift, compatíveis com contêineres que ficarão em pontos estratégicos, indicados pela Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em áreas rurais ou urbanas produtoras de lixo no território do município de Santana do Paraíso/MG. Os resíduos coletados deverão ser encaminhados ao Aterro Sanitário vinculado ao município, com o fornecimento de mão de obra para a coleta e todo o transporte do resíduo sólido recolhido, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa EMMPEC- EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$3.021.908,76 (três milhões e vinte e um mil e novecentos e oito reais e setenta e seis centavos). Em 28 de fevereiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada na Edição nº. 3, Seção 3, na página 184, referente ao extrato de aditivo do contrato oriundo da INEX 012/2022, tendo como contratada a Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00. Onde se lê: Contrato nº. 102/2022, leia-se: Contrato nº. 105/2022. As demais informações estão corretas. Em 28 de fevereiro de 2024 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0013/2024, Pregão Eletrônico n.º 0002/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 15 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 15 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 99915-6221 Prefeitura/ (33) 9 9968 7233 Setor de Licitações, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0002/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000015/2024. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de fevereiro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0014/2024, Pregão Eletrônico n.º 0003/2024. Objeto: aquisição de manilhas e tubos coletores, para a manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, urbanismo e limpeza pública de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 19 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 19 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 99915-6221 Prefeitura/ (33) 9 9968 7233 Setor de Licitações, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0003/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000016/2024. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de fevereiro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito