DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900237 237 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2023 Apresentação proposta de preços A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de liçenca de uso e locação de softwarede gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as auterações legais correitvas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré- existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento tecnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°008/2023, firmado em 28/12/2023, com a empresa: RS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 27.028..365/0001-80, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede), potência nominal de 30.000 kwh/ano, sobre o telhado metálico do prédio da câmara municipal de Santana do Araguaia - PA, compreendendo a elaboração e aprovação dos projetos arquitetônicos e executivos, a aprovação deste junto à concessionária de energia local (equatorial), o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Amparo: Pregão Presencial Nº 004/2023, Vigência: 28/12/2023 A 30/06/2024, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Pelo Contratante: Rosa Monica Brito Franco, CPF: 614.007.502-53 e pela Contratada: Rayllan Santana de Souz, CPF: 030.325.861-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1124-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação) Destinados a Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Municipais Vinculadas. CONTRATO ADM. Nº 260224-006. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Fornecedor: F. da S. Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 1.076.354,60; CONTRATO ADM. Nº 260224-007. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Fornecedor: Gráfica Impressus Eireli, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 13.913.414/0001-53. Valor Global de R$ 121.910,00. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-008. Contratada: Esse Chemical Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 42.458.725/0001- 78. O valor deste contrato é de R$ 34.988,31 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-010. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 54.517,53 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-011. Contratada: P G Lima Com Ltda, CNPJ: 23.493.764/0001-61. O valor deste contrato é de R$ 36.368,61 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 100124-012. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 4.089,90 (quatro mil, oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-013. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 20.767,50 (Vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA , VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 15 de março de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980369, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980369, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 15 de março de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980369, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980369, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público que a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União do dia 23/02/2024, pagina 288, seção 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 23/02/2024, Edição 35.721, Página 106; Jornal Amazônia no dia 23/02/2024, Página 8; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA O PROJETO "APAIXONADOS POR LER", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA; Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP 90002/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico SRP 90003/2023 JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALICE MARQUES DE ALMEIDA CPF 067.812.112-50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 35.020,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CIRLAN SANTANA DO CARMO CPF nº 015.894.572-77. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 11.447,50. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 113/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CIRO SILVA DO CARMO CPF nº 636.419.332-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 39.000,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 114/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEBERSON SANTANA DO CARMO CPF 000.031.772-11. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 12.225,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 115/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IVANILDO NUNES COELHOCPF 805.846.242-04. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 20.127,50. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARCELO BATISTA DE SOUZA CPF 015.507.702-33. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 34.100,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 117/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA CPF 007.431.212-01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 34.864,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ORACINA MARTINS DE SOUZA CPF 744.021.702-06. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 38.307,50. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EVANDRO PASTANA DE OLIVEIRA CPF 002.932.732-60. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 30.907,50. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.