DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900238 238 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO 120/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RAIMUNDA BAIA SANTANA CPF 915.753.112.91. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 16.225,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 121/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSELY MARQUES OLIVEIRA CPF 986.448.822- 87. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 35.100,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANTENOR MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR CPF 001.686.842-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 39.600,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 123/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS CPF 012.632.762-96. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 20.567,50. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 124/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROBIVAN MARQUES OLIVEIRA CPF 003.817.292-57. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 35.200,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 125/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RONALDO BORGES ROCHA, CPF 797.354.602-20. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 34.821,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/2024 - Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSELIA MARQUES OLIVEIRA CPF 581.899.122-91. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 25.310,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-REPETIÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER- PA,. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Contratada: ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 03.876.316/0001-30, CONTRATO: 06.2024.04.8.017, Valor Global: R$ 1.046.603,30 (um milhão, quarenta e seis mil, seiscentos e três reais e trinta centavos); Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 38.028.373/0001-43, CONTRATO: 07.2024.04.8.017, Valor Global: R$ 479.396,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 16.647.278/0001-95, CONTRATO: 08.2024.04.8.017, Valor Global: R$ 1.051.346,60 (um milhão, cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).; .VIGÊNCIA: 26/02/2024, a 31/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. AVISO DE CANCELAMENTO A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "MARCYNHO SENSAÇÃO " PARA O RAID 2023 ALENQUER-CURUA, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR "ALANZIM COREANO" PARA O RAID 2023 - ALENQUER / CURUÁ, NO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA., a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 0143.2023.03.10.03; 0144.2023.04.10.03; 0146.2023.02.10.03; A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, considerando a existência de erro material, retifica a cláusula terceira - DO VALOR, item 3.1, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de fevereiro de 2024, seção 3, nº 35, pg 241, nos seguintes moldes: Onde constou: Cláusula terceira - DO VALOR: "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos); Passa a constar o seguinte: Cláusula terceira - DO VALOR: "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e um centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e um centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e um centavos); NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - 03.712.368/0001-70, Valor: R$311.108,47 / GONÇALVES & DIAS LTDA- 07.868.912/0008-03 Valor: R$1.839.806,74, Fornecedor: MS LUBRIFICANTES AUTOPECAS E SERVICOS LTDA- 14.077.752/0001-65, Valor: R$168.306,66 / LUBE PACK COMERCIAL LTDA- 46.310.289/0001-46, Valor: R$6.900,15 / ALFA REPRESENTACOES- 37.884.524/0001-00 Valor: R$ 676,47. Vigência: 19/02/2025. Ass.: 19/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP Nº 69/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ 83.370.528/0001-80, contrato 24-0223-001. Valor R$ 19.980,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304,2.306,2.327,2.253,2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 23/02/2025. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias - Ass.: 23/02/2024. PE SRP Nº 63/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Socia, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0222- 009, valor R$ 2.634,00. Dot. Orçamentária: 2.251. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.00 Outros serv. de terc. PJ. Vigência: 22/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: 22/02/2024. PE SRP Nº 13/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0221-001. Valor R$ 52.548,70. CONTRATADA: O S Oliveira COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato 24-0221-002. Valor R$ 12.079,00. CONTRATADA: Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato 24-0221-003. Valor R$ 1.212.134,17. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas - Ass.: Altamira/PA, 21/02/2024. TOMADA Nº 7/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, EMPRESA: J A Fontenelle Júnior Engenharia EIRELI, CNPJ nº 24.901.546/0001-81, contrato nº. 24-0227-001, Valor: R$ 1.135.077,59. Dot. Orçamentária: 2.147; 2.148. Class. Econômica: 33.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 27/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pórticos esbeltos em estrutura mista, incluso fornecimento de equipamentos, mão de obra e material em Altamira/PA, para a execução da obra - Ass.: 27/02/2024. PE SRP Nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços Para Veículos LTDA, CNPJ (MF) 03.712.368/0001-70, contrato 24- 0226-001, valor R$ 1.445,40. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0226-002, valor R$ 15.846,60. CONTRATADA: MS Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, contrato 24-0226-003, valor R$ 4.287,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 26/02/2024. PE SRP Nº 88/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116-0001-37, EMPRESA: Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato 24-0223-002, valor R$ 96.592,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ. Vigência: 23/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital - Ass.: Altamira/PA, 23/02/2024 PE SRP Nº 13/2023 CONTRATANTE: FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0222-001. Valor Total R$ 39.534,12. CONTRATADA: O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato nº. 24-0222-002. Valor R$ 55.164,00. CONTRATADA: Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 24-0222-003. Valor R$ 318.554,68. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - Ass.: Altamira/PA, 22/02/2024. PE SRP Nº 88/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato 24- 0222-005, valor R$ 72.592,00. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ. Vigência: 22/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital cuja função é promover a automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web - Ass.: Altamira/PA, 22/02/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: Asp Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. CONTRATO 2022.01050022-SEMMA. Dotação Orçamentária: 18 122 0036 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: ALTAMIRA/PA, 08/12/2024.