DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 18.977.817/0001-80. contrato 23- 0209-006-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0002 2.002; 03 092 0003 2.015; 04 122 0004 2.004; 04 122 0004 2.005; 04 122 0004 2.006; 04 122 0004 2.007 04 122 0004 2.016; 17 609 0066 2.140; 04 121 0034 2.147; 04 122 0058 2.148; 04 122 0037 2.157; 04 122 0041 2.262; 13 122 0035 2.164; 04 122 0005 2.192; 04 123 0004 2.022; 04 122 0041 2.260; 04 125 0041 2.261; 06 181 0041 2.264; 15 482 0068 2.269; 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA 10/02/2024 a 10/06/2024. Ass.: 09/02/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI, inscrita no CNPJ: 16.668.102/0001-10. CONTRATO 23-0531-008. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prorrogação de Prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: 11/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 45/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Bidu da Amazônia Comercial LTDA-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0314-001-SEMAPS. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 até o dia 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Ass.: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.015.001 SESAN.PMA, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 1.503.000,00 (um milhão, quinhentos e três reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.634.511/0001-02; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.015.002 SESAN.PMA, para os itens 02, no valor total de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0001-25; ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 2023.015.003 SESAN.PMA, para os itens 04, no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 10.272.279/0001-16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, PARA ATENDER OS ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.035 SEMAD.PMA, para o lote único, no valor total de R$ 266.413,10 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ nº 47.186.631/0001-00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAULO FONTELES II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa L M CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.499.981/0001-36, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 625.442,06 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 263/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 15.038,40. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 264/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Almeida Farmacêutica Ltda. Cnpj nº 40.455.009/0001-01. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 103.804,08. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 265/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Anjomedi distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 31.151.224/0001-28. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 9.699,12. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 266/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Auramedi Famacêutica Eireli. Cnpj nº 19.442.190/0001-25. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 26.484,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 267/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biofar Hospitalar Ltda. Cnpj nº 19.056.683/0001-27. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 19.440,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 01/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 268/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Cnpj nº 11.888.791/0001-54. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 13.920,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 269/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Espirito Santo distribuidora de Produtos Hospitalares. Cnpj nº 28.911.309/0001-52. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.124,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 270/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Ltda. Cnpj nº 04.162.170/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 8.640,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 271/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso & Cia Ltda. Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 16.128,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 272/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. E. Comércio e Serviços Ltda. Cnpj nº 10.897.117/0001-73. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.460,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 274/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MCW Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 94.389.400/0001-84. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 18.711,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 275/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: dias & Pantoja Ltda. Cnpj nº 04.245.733/0001-47. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento