DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora de Medicamentos Backes Eireli. Cnpj nº 25.279.552/0001-01. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 43.288,32. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 277/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fórmulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda. Cnpj nº 07.316.691/0001-86. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 80.496,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 25/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 278/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lobato Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 34.875.727/0001-34. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 67.663,20. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 90001/2024 Origem: PE 90001/2024. OBJETO Registro de preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - rss (lixo hospitalar), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Belterra. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). ATA 001/2024 EMPRESA: VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.950.759/0001-96, VALOR TOTAL É DE R$ 400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 26/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 264/2023, referente a Chamada Publica nº 001/2023. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES - COOPAFABEN, CNPJ nº 19.249.458/00014-07. Objeto: Aquisição do gênero alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para os alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Publica nº 001/2023. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 132 (cento e trinta e dois) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2023, prorrogando-se até 11/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato n.º 494/2023, referente a Concorrência Pública n.º 003/2023, publicado na página n.º 191, seção 3, da edição 08 do DOU, veiculada no dia 11 de janeiro de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 380.505,47 (trezentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos)", Leia-se: "Valor: R$ 1.380.505,47 (um milhão trezentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230359 ORIGEM: PREGÃO Nº 06.2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J A REIS DA SILVA OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), município de Bonito/PA VALOR TOTAL: R$ 1.656.979,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230360 ORIGEM: PREGÃO Nº 06.2023 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. EDUCAÇÃO E VLZ. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O: J A REIS DA SILVA OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), município de Bonito/PA VALOR TOTAL: R$ 585.878,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230407 ORIGEM: PREGÃO Nº 05/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Bonito/pa, objetivando atender as necessidades DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VA LO R TOTAL: R$ 1.245.340,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA 20 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230408 ORIGEM: PREGÃO Nº 05/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Bonito/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 430.105,00 (quatrocentos e trinta mil, cento e cinco reais) VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230409 ORIGEM: PREGÃO Nº 05.2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SU OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Bonito/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL : R$ 70.000,00 (setenta mil reais) VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Resolve homologar em favor da empresa: J A REIS DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.938.360/0001-77, valor R$ 2.828.736,00 (dois milhões oitocentos e vinte e oitos reais e setecentos e trinta e seis reais ), referente ao pregão eletrônico no SRP 006/2023, processo administrativo Nº 20230102001 objeto é registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DEENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Data da Homologação 28/03/2023. SIDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Resolve homologar em favor da empresa: PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.470.529/0001-20, valor r$ 2.490.680,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta reais ), W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 41.769.041/0001-24 R$ 860.210,00 (oitocentos e sessenta mil duzentos e dez reais) e G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SU CNPJ 42.254.594/0001-07 R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) referente ao pregão eletrônico no SRP 005/2023, processo administrativo Nº 2300102001 objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação 18r/04/2023. SIDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA Secretário Municipal AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230391 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Torna público o extrato de registro de preço nº20230391 referente ao pregão eletrônico no SRP 005/2023, processo administrativo Nº 2300102001 objeto: é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.470.529/0001-20, valor R$ 2.490.680,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta reais), W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LT DA CNPJ: 41.769.041/0001-24 R$ 860.210,00 (oitocentos e sessenta mil duzentos e dez reais) e G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SU CNPJ 42.254.594/0001-07 R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Data da vigência 19/04/2023 a 19/04/204 SIDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA Secretário Municipal AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230391 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Torna público o extrato de registro de preço nº 202306 referente ao pregão eletrônico no SRP 006/2023, processo administrativo Nº 20230102001 objeto: CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DEENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE BONITO/P. Empresa vencedora: : J A REIS DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.938.360/0001-77, valor R$ 2.828.736,00 (dois milhões oitocentos e vinte e oitos reais e setecentos e trinta e seis reais ), (cento e quarenta mil reais) Data da vigência 28/03/2023 a 28/03/2024 SIDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-056. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: C M R da Costa Ltda. Contrato nº 20240362. Valor Global: R$ 215.330,00. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas e serviços funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230306. Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230306 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Período: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$ 1.595.346,91 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 042/2024. VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.002, 2.052, 2.015, 2.016, 2.107, 1.031, 2.063, 2.064, 2.069, 2.070, 2.072, 2.073 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.