DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA O SAD PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 28 de Fevereiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 283/2023 - Fc Empreendimentos e Construções Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 146.087,01. ASSINATURA: 28.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 OBJETO: Contratação de Empresa do ramo da Construção Civil para Execução de Readequação de Estradas Vicinais do Município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00004/2023 - Priimee.Construções e Empreendimentos Eireli - CNPJ: 20.949.329/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 125.802,93. ASSINATURA: 28.02.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Realização De Exames De Endoscopia, Colonoscopia e Ressonância Magnética, Para Atender as Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Bom Sucesso, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 28 de fevereiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 28 de Fevereiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: aquisição de projetos pedagógicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1002.1018 - aquisição de móveis e equipamentos para as unidade 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00.00 540 equipamentos e material permanente 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.1920 - aquisição de móveis, equipamentos e utensílhos PAR 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00.00 540 equipamentos e material permanente 02.070 - S EC R E T A R I A DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2910 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 equipamentos e material permanente essas dotações poderão sofrer alterações. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: MAXX SOLU CO ES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ nº 36.979.289/0001-80 - CT Nº 00028/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.02.2024 - VALOR TOTAL: R$ 4.642.450,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.303.1016.2091 - manutenção da assistência farmacêutica básica 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00.600 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02051.10.301.1012.2955 - manutenção das atividades do fundo municipal de SA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.621 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - material de distribuicao gratuita. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ nº 06.181.052/0001-98 - CT Nº 00029/2024 - Data de assinatura do contrato: 28.02.2024 - Valor total: R$ 352.440,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, marcada para o dia 01/03/2024 as 09:00h, será adiada para o dia 04/03/2024 as 11:00hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Cabedelo - PB, 28 de fevereiro de 2024 RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação para aquisição, de forma parcelada de gás GLP, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 26 de fevereiro de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.234.287,20. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de Fevereiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de março de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de março de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 28 de fevereiro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação