DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta apresentada pela empresa RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39 foi desclassificada por ter apresentado itens 3.15.2.15 e 3.15.1.15 com valor superior ao do orçamento base. A proposta apresentada pela empresa T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51 foi desclassificada por ter apresentado item 3.1.5 com valor superior ao do orçamento base. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro da Gameleira e na rua Celestina Emiliano dos Santos no município de Alcantil - PB, conforme contrato de repasse 1081410-37/2021- CAIXA E CONVÊNIO 923800/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00027/2023 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 123.005,22. ASSINATURA: 28.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 96.701,00; CT Nº 00023/2024 - 07.02.24 - PERICL ES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 84.168,00; CT Nº 00024/2024 - 07.02.24 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 16.960,00; CT Nº 00025/2024 - 07.02.24 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 15.600,00; CT Nº 00026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 300.262,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 2.440,00; CT Nº 10023/2024 - 07.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 5.120,00; CT Nº 10026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 39.380,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00026/2023 Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00026/2023 que objetiva o registro de preços para: O Presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinada a frota veicular própria da administração municipal de Araruna/PB, em conformidade com o termo de referência, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00026/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA.CNPJ: 51.890.698/0001-07 - Valor: R$ 99.141,00; - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SER V I CO S EIRELI.CNPJ: 07.865.242/0001-97 - Valor: R$ 16.960,00; - M A L DE M MARINHO. CNPJ: 45.309.272/0001-06 - Valor: R$ 339.642,00; - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 03.466.020/0001-40 - Valor: R$ 89.288,00; - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILV A EIRELI. CNPJ: 31.569.229/0001-75 - Valor: R$ 15.600,00. Total: R$ 560.631,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Março de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 28 de Fevereiro de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES, SALGADOS E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00026/2024 - 28.02.24 - MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 235.650,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES, SALGADOS E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 235.650,00. Bananeiras - PB, 27 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito