DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00049; CONTRATO Nº 20249291 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 31.329,26 (trinta e um mil e trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos); Contrato nº: 20249292 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 145.261,11 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais e onze centavos); CONTRATO Nº 20249293 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 25.687,36 (vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); Contratada: Romario B. Alves Comercio Ltda; Objeto: Material de Construção. Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; Contrato nº: 20249294 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 98.672,00 (noventa e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais); CONTRATO Nº 20249295 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 42.257,40 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20249296 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 2.246,50 (dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249297 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 101.816,50 (cento e um mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249298 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social; Valor Total: R$ 87.220,45 (oitenta e sete mil e duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos); Contratada: Israel B. Alves Comercio; Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, Utensílios domésticos e Materiais de Limpeza. Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20249270 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 14.275,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20249271 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 66.484,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20249272 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 55.658,10 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); CONTRATO Nº 20249273 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social; Valor Total: R$ 44.297,96 (quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); CONTRATO Nº 20249274 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 57.645,80 (cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Contratada: F Matos Alves - Me. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, Utensílios domésticos e Materiais de Limpeza. Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024/CPL. Pregão Eletrônico 051/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor R$ 1.278.561,85; Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor R$ 62.700,00 e Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor R$ 285.842,66. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 1.627.104,51. Ass. 28 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto - a prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 042/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 369.425,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 048/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 56.000,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 052/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 139.000,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-SRP O município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 051/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Malharia & Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ 42.328.108/0001-58, Valor R$ 1.278.561,85. Puerto Rico Gráfica & Eventos Eireli, CNPJ 24.281.647/0001-05, Valor R$ 62.700,00. Gráfica Rápida LTDA, CNPJ 35.644.124/0001-94, Valor R$ 285.842,66. Sendo valor global de R$ 1.627.104,51. Ass.: 26/02/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-SRP O município de Viseu torna público a homologação do Pregão eletrônico 052/2023- Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundo Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 meses. Vencedores: JSL Comércio de Material de Expediente Eirelli, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 1.074.888,60; VS Delgado Comércio Eirelli, Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 458.420,20 e Alexon de JF Magalhães Ltda, Cnpj 14.847.216/0001-00, valor global homologado R$ 1.616.003,80. Ass. 26 fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 28 de fevereiro de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Termo de Contrato 045/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001- 58, valor global do contrato R$ 644.027,35, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 055/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 57.657,66, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00; Termo de Contrato 046/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 14.849,50, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 050/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 500,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 056/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 600,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001- 98; Termo de Contrato 043/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 14.849,50, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 049/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 5.000,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 053/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 15.900,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 044/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 40.635,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 054/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 5.285,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 047/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato 142.355,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 051/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 1.200,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 057/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 67.400,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 004/2024 CMP Processo Administrativo: Nº 0012024/2024-CMP Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2024-CMP. Partes: Câmara Municipal de Pacajá (CNPJ nº 34.682.344/0001 - 40) e o Comercio de Combustível Pacajá (CNPJ nº 28.644.957/0001 - 90). Endereço da contratada: Avenida Juscelino Kubitschek, s/nº, Centro, Pacajá Pará CEP 68485-000 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO. Valor Global: R$ 419.250,00 (quatrocentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais) Vigência: de 27/02/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Ordenador Responsável: Sr. Carlos Alberto do Couto. Pacajá/PA, 28 de fevereiro de 2024. Carlos Alberto do Couto. Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00032/2024 - 09.02.24 - MONTEIRO ATAIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 167.502,00; CT Nº 00034/2024 - 09.02.24 - DELICIAS DO TRIGO LTDA - R$ 295.360,00; CT Nº 00035/2024 - 09.02.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 7.980,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00070/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DELICIAS DO TRIGO LTDA - R$ 295.360,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 7.980,00; MONTEIRO ATAIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 167.502,00; REBECA RODRIGUES NU N ES MEDEIROS - R$ 8.950,00. Alagoa Nova - PB, 6 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito